Bras�lia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem o depoimento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em um dos inqu�ritos da Opera��o Lava-Jato, que investiga o esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras. O pedido para ouvir o petista foi feito pela Pol�cia Federal. O ex-presidente n�o � investigado, mas ser� ouvido na condi��o de testemunha, ou “informante”, segundo o ministro.
O depoimento de Lula foi solicitado pelo delegado da Pol�cia Federal Jos�lio Sousa, no in�cio de setembro, no maior inqu�rito da Lava-Jato no Supremo, que tem 39 investigados e investiga se houve forma��o de organiza��o criminosa na estatal para desvio de dinheiro p�blico e pagamento de propina a pol�ticos.
O policial apontou no pedido que Lula pode ter se beneficiado com vantagens para si, para o PT ou mesmo para o seu governo, com o esquema de apoio partid�rio sustentado �s custas de neg�cios ilegais na Petrobras. Na �ltima, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, havia concordado com o pedido, destacando por�m que n�o havia nada de objetivo at� aquele momento que justificasse a inclus�o de novos nomes na investiga��o. Segundo ele, isso n�o impede que pessoas sejam ouvidas como testemunhas.
“Para que a condi��o jur�dica das referidas pessoas seja alterada – de testemunhas para investigados – � necess�rio que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudan�a do status, o que ser� oportunamente avaliado pelo titular da a��o penal”, disse Rodrigo Janot.
Cunha culpa governo e PT
Logo depois do an�ncio da reforma ministerial que contemplou o PMDB com sete pastas, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota recha�ando as den�ncias de que ele teria contas ilegais na Su��a e voltou a atacar o governo e o partido da presidente Dilma Rousseff, o PT. Ele diz estar sendo v�tima de uma divulga��o seletiva e a s�rie de esc�ndalos “foi patrocinada pelo PT e seu governo”. “Refutamos a tentativa cont�nua de transformar o presidente da C�mara no principal foco da investiga��o”, diz o texto, assinado pela assessoria de imprensa de Cunha.
A nota reafirma o teor de outro comunicado divulgado por ele, em 20 de agosto, quando Cunha disse estranhar a aus�ncia de investiga��o de integrantes do PT e do governo e que a divulga��o seletiva de not�cias tinha como objetivo constrang�-lo. “� muito estranho n�o ter ainda nenhuma den�ncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado”, escreveu. “� evid�ncia de que essa s�rie de esc�ndalos foi patrocinada pelo PT e seu governo, n�o seria poss�vel retirar do colo deles e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT, os in�meros il�citos praticados na Petrobras”, repetiu.
Cunha diz ainda que “causa muita estranheza” a divulga��o seletiva de not�cias visando constrang�-lo, “em contrapartida ao sil�ncio sobre fatos graves que n�o foram objeto de divulga��o alguma”. Cunha n�o mencionou, entretanto, que o ministro da Secretaria de Comunica��o Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff, tamb�m est� sendo investigado com base na dela��o premiada do empres�rio Ricardo Pessoa, da UTC. Em dela��o premiada na Opera��o Lava-Jato, Pessoa disse ter feito doa��es a campanhas pol�ticas com recursos oriundos de propina. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Pol�cia Federal investigam as den�ncias.
O documento informa ainda que Cunha continuar� “absolutamente tranquilo” realizando o seu trabalho. “O presidente continua absolutamente tranquilo realizando seu trabalho com a mesma lisura e independ�ncia, confiando plenamente na isen��o e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal”, completa. A informa��o de que Cunha teria empresas de fachada foi repassada pelo Minist�rio P�blico su��o � Procuradoria-Geral da Rep�blica. Autos de uma investiga��o contra o peemedebista foram encaminhados anteontem para as autoridades brasileiras. A Su��a j� congelou cerca de US$ 5 milh�es em quatro contas banc�rias cujos benefici�rios s�o o presidente da C�mara e seus parentes.