A redu��o de 3 mil vagas nos cargos distribu�dos nos �rg�os federais por indica��es representa um corte de 14% no total de comissionados do governo federal – segundo o Minist�rio do Planejamento hoje s�o 22,5 mil servidores indicados. Em outras palavras, continuar�o no governo 19,5 mil comissionados. Na compara��o com outros pa�ses, o n�mero de indicados pelo Executivo brasileiro � alto. Nos Estados Unidos, o governo federal tem 8 mil comissionados, na Fran�a s�o 500 indicados, e na Inglaterra, apenas 300.
Com a medida, o sal�rio dos ministros, da presidente e do vice-presidente, atualmente de R$ 30,9 mil, passar� a ser de R$ 27,8 mil. O processo de redu��o nos gastos federais ser� acompanhado pela Comiss�o Permanente da Reforma do Estado. Segundo a presidente, o grupo criado pelo Planalto vai seguir recomenda��es da C�mara de Gest�o e Competitividade, criada em seu primeiro mandato, e de diretrizes apontadas pela Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE).
Com os sal�rios de ministros, presidente e vice, o governo gastava um total de R$ 1.268.322,70, e agora passar� a gastar R$ 918.760,55, uma economia de cerca de R$ 350 mil por m�s, ou cerca de R$ 4,5 milh�es em um ano, levando em conta o corte das oito pastas e uma soma incluindo o 13º sal�rio dessas autoridades. O Minist�rio do Planejamento, no entanto, n�o informou se os cortes passar�o a vigorar a partir do pr�ximo m�s.
Para o economista Paulo Rabello de Castro, um dos fundadores do Movimento Brasil Eficiente (MBE), a redu��o de sal�rios vai na dire��o certa, por�m o corte de minist�rio n�o significa economia na pr�tica. “O corte de altos sal�rios do governo aponta para uma boa dire��o, mas poderia ser ainda mais expressivo. Sugeri na comiss�o de assuntos econ�micos do Senado uma redu��o de 20%. J� sobre a redu��o de minist�rio o pa�s vai precisar de tempo para saber se haver� ou n�o economia”, ressalta Castro.
O economista avaliou que o caminho mais urgente para o pa�s � buscar uma racionaliza��o dos gastos e a forma mais eficiente para isso seria planejar melhor os programas e a��es do governo. “Um programa que era coordenado por um minist�rio extinto provavelmente ser� continuado por outra pasta, ou seja, n�o ter� redu��o nos gastos. Para racionalizar a atividade do governo � preciso uma a��o program�tica e planejada”, explica Paulo Castro.
APERTO GERAL O governo restringiu ainda o direito ao uso de carros oficiais, que passam a ser destinados apenas aos ministros de Estado. As viagens na primeira classe est�o cortadas para todos os ministros e servidores. Dilma anunciou que ser�o revistos os patrim�nios da Uni�o e que alguns podem ser vendidos. “� preciso tornar mais eficiente o uso de im�veis. S� tem sentido o governo ficar com im�veis que servem para pol�ticas p�blicas. A Uni�o n�o pode continuar sendo uma grande imobili�ria”, disse Dilma.
A presidente afirmou que � preciso reconhecer o momento de crise econ�mica enfrentado pelo pa�s, mas ressaltou que as dificuldades tem “car�ter passageiro” e que o Brasil atravessa uma “transi��o para outro ciclo de expans�o, que ser� profundo e duradouro”, disse Dilma. Ela apontou ainda que as mudan�as na reforma do Estado ajudar�o no combate da infla��o e no processo de estabilidade econ�mica.
Ao final do discurso, Dilma afirmou que seu governo n�o “est� parado”. Criticada pelos n�meros dos principais programas do governo federal esse ano – o Pronatec e o Minha casa minha vida sofreram quedas significativas nos investimentos para 2015 –, ela disse que as a��es voltadas para as classes mais baixas da popula��o continuam a ser prioridade do Planalto.
Ministro do TCU rejeita pedaladas
Bras�lia - O ministro Augusto Nardes, relator de processo das pedaladas fiscais, recomendou ontem aos colegas do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que deem parecer pela rejei��o das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014. A proposta consta de documento distribu�do por ele aos gabinetes da corte. Nardes listou 18 motiva��es principais para sugerir a rejei��o. O TCU apreciar� na quarta-feira as contas de Dilma. Os demais ministros v�o avaliar se seguem ou n�o a proposta de Nardes. Eventual parecer adverso ao Planalto pode desencadear um processo de impeachment da presidente no Congresso por suposto crime de responsabilidade.
O parecer, se aprovado em plen�rio, � enviado para o Congresso, ao qual cabe reprov�-las ou aprov�-las. Para formular sua proposta, Nardes se embasou na an�lise de t�cnicos da Secretaria de Macroavalia��o Governamental, que n�o acolheram a maioria deles.
O relat�rio dos auditores diz que em 2014 houve “comprometimento do equil�brio das contas p�blicas em raz�o de irregularidades graves na gest�o fiscal”, com inobserv�ncia de princ�pios constitucionais que regem a administra��o p�blica federal, normas que regem a execu��o do Or�amento e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em comunicado enviado aos demais ministros, Nardes explicou que cabe a reprova��o das contas “devido � relev�ncia dos efeitos das irregularidades relacionadas � execu��o dos or�amentos”. As contas, segundo ele, “n�o est�o em condi��es de serem aprovadas, recomendando sua rejei��o pelo Congresso”.
Uma das irregularidades s�o as “pedaladas” fiscais. S�o manobras para atrasar recursos do Tesouro Nacional para bancos p�blicos pagarem despesas obrigat�rias de programas sociais. Com isso, as institui��es tiveram de usar dinheiro pr�prio para arcar com as obriga��es. Para o TCU, a pr�tica configura que houve empr�stimos indevidos dos bancos ao governo, que � seu controlador, al�m de ter mascarado resultados do governo em alguns per�odos.
Oposi��o condena reforma
S�o Paulo - Momentos depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma ministerial, o presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), declarou, em nota oficial, que as mudan�as ficam distantes do que seria necess�rio para sinalizar o in�cio de uma nova fase no Pa�s.
“A chamada reforma administrativa apequena ainda mais o governo Dilma. N�o em sua estrutura, porque os cortes s�o pouco expressivos frente ao aumento excessivo de gastos do governo nos �ltimos anos. Assemelha-se, na verdade, a uma maquiagem”, afirmou. Na declara��o, A�cio diz ainda que esta � uma a��o de Dilma para se manter no cargo, acusando-a de distribuir espa�os relevantes de poder para assegurar votos que impe�am o afastamento dela.
“Os efeitos dessas mudan�as ser�o ef�meros e a presidente da Rep�blica continuar� precisando mostrar ao pa�s que tem condi��es de tir�-lo da grav�ssima crise na qual seu governo nos mergulhou.” Ele citou tamb�m o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao afirmar que uma frase dita por ele esta semana “traduz, de forma mais eloquente”, a situa��o de Dilma: “A presidente n�o governa. Ela � governada”. Com a nova configura��o da Esplanada dos Minist�rios, houve corte de oito pastas, redu��o em 10% do sal�rio dos ministros e extin��o de 3 mil cargos de confian�a.
Outro l�deres da oposi��o no Congresso tamb�m criticaram a reforma. Segundo eles, as negocia��es em torno da nova configura��o do governo, feitas principalmente com o PMDB, t�m como objetivo claro frear o andamento de um eventual processo de impeachment conduzido pelo Congresso e que a distribui��o de cargos n�o acabar� com a instabilidade pol�tica. “� um arranjo para sustent�-la no governo para tentar minimizar o quadro de instabilidade. N�o teve uma reforma. � p�fia. Anunciou reforma em oito minist�rios ao inv�s de 10. Cortou 3 mil cargos de confian�a, quando deveria ter sido pelo menos 10 mil”, criticou o l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE).
Ele avaliou que a reforma n�o resolver� o clima de insatisfa��o e “a instabilidade pol�tica vai permanecer”. O deputado mencionou ainda o manifesto lan�ado na quinta por um grupo de deputados do PMDB que representam um ter�o da bancada do partido na Casa e dizem discordar das negocia��es por cargos feitas pelo partido, como sinaliza��o de que a negocia��o pol�tica do Planalto pode n�o surtir o efeito esperado.
J� o prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu as mudan�as. “A reforma � necess�ria. E diria mais: � imprescind�vel. Tem que espelhar a base de apoio do governo. N�o faz sentido um ministro lutando contra a orienta��o da presidente. Tem que ter uma concilia��o dentro do governo. Ningu�m pode desautorizar o chefe do Executivo. Tem que ter um time que execute suas determina��es”, afirmou. Sobre Aloizio Mercadante, que sai da Casa Civil e retorna para o Minist�rio da Educa��o, Haddad disse: “a presidenta deve julgar como bom o desempenho dele” na gest�o da pasta.