Pedido de substitui��o de Nardes n�o muda aprecia��o das contas, diz TCU

Rio, 05 - Ap�s dizer em palestra nesta segunda-feira, 5, que foi surpreendido pelas manchetes dos jornais de hoje sobre o pedido, por parte do governo, da suspens�o do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e da substitui��o do relator Augusto Nardes, o ministro Bruno Dantas, um dos integrantes do �rg�o, afirmou que o movimento do governo n�o muda em nada a forma de exame da corte.

"N�o falei com nenhum ministro a respeito disso ainda. Fui surpreendido pelas p�ginas dos jornais. A gente n�o conta com esse tipo de medida durante o processo", afirmou Dantas, ap�s dar palestra durante o semin�rio "20 Anos da Lei de Concess�o, organizado pela Funda��o Getulio Vargas (FGV), no Rio.

Por outro lado, o ministro reconheceu que o julgamento das contas dever� ser adiado. "Quem estabelece que a exce��o de suspei��o suspende o processo � o C�digo de Processo Civil e o regimento interno (do TCU). Ent�o, n�o seria desarrazoado afirmar que haver� suspens�o", disse Dantas.

O ministro do TCU evitou especular sobre o pedido de substitui��o do relator Nardes e disse que a corte ainda vai discutir se o pedido do governo ser� apreciado em regime de urg�ncia. Ser� preciso definir um relator para o pedido e votar depois em plen�rio. "N�o se arg�i a suspei��o de ministro todo dia. A gente n�o tem jurisprud�ncia sobre isso", afirmou Dantas.