TSE mant�m a��o que pede impugna��o do mandato de Dilma por abuso de poder

Ap�s seguidos adiamentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou em sess�o na noite dessa ter�a-feira o prosseguimento de um processo que pede a sa�da da presidente Dilma Rousseff. O recurso que pede o desarquivamento da a��o de impugna��o de mandato n�mero 761 foi aprovado por cinco votos a dois. O pedido foi proposto pela Coliga��o Muda Brasil, que teve o candidato A�cio Neves (PSDB) � presid�ncia da Rep�blica nas elei��es de 2014.

O tema deveria ter sido julgado na �ltima quinta-feira, mas foi adiado devido � aus�ncia da ministra Luciana L�ssio. Al�m do voto dela, faltava o do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Hoje ela votou para manter o arquivamento e ele para desarquivar, Em fevereiro, o processo foi arquivado pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura por fragilidade no conjunto de provas. A oposi��o acusa a campanha petista de abuso de poder econ�mico e pol�tico, ao usar a estrutura p�blica na disputa eleitoral de 2014. O PSDB argumenta tamb�m que propinas oriundas do esquema de corrup��o na Petrobras, investigado na opera��o Lava-Jato, podem ter sido misturadas �s doa��es oficiais.


A a��o � uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade da elei��o da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e Michel Temer. Mesmo com o desarquivamento, o caminho at� um afastamento da presidente � longo. N�o h� prazo para que o processo v� para o plen�rio do TSE. Depois de julgado, caso os ministros decidam pela condena��o da chapa de Dilma e Temer, � poss�vel contestar o resultado na pr�pria Corte. Caso o veredicto se mantenha, h� ainda a op��o de entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).