TSE abre a��o de impugna��o de mandato de Dilma; Toffoli definir� relator

Bras�lia, 06 - Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir a a��o de impugna��o de mandato da presidente Dilma Rousseff, que pode cassar o diploma da petista e tamb�m do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer.

Desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um pedido de vista, a Corte j� possu�a maioria formada para abrir a apura��o. A partir de agora, a Justi�a Eleitoral pode colher provas que entender necess�rias sobre o caso.

A partir de agora, caber� ao presidente da Corte, Dias Toffoli, decidir quem ir� conduzir a a��o, que pode ser encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, que tem feito cr�ticas duras ao governo e ao suposto recebimento de dinheiro oriundo do esquema de corrup��o na Petrobras para a campanha petista.

Votaram nesta noite os ministros Luciana L�ssio e Toffoli. Ficaram a favor da abertura da a��o no TSE os ministros Gilmar Mendes, Jo�o Ot�vio de Noronha - que deixou a composi��o da Corte na semana passada -, Toffoli, Henrique Neves e Luiz Fux. Apenas as ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana L�ssio foram contra a continuidade das investiga��es.

Inicialmente, a relatora do caso era Maria Thereza, que em fevereiro arquivou o caso. Como a ministra ficou vencida na discuss�o desta noite, apontou que n�o deveria seguir na relatoria do processo.

Pela l�gica em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator seria o primeiro ministro a apresentar o voto vencedor. No caso, a relatoria seria destinada ao ministro Gilmar Mendes.

Ap�s ter pedido vista da a��o do caso em agosto, a ministra Luciana L�ssio retomou julgamento na Corte nesta noite com voto contra a abertura das apura��es e sugest�o de que todos os casos que questionam a legitimidade da campanha petista de 2014 fiquem sob relatoria de um �nico ministro. Pela sugest�o, os processos ficariam no gabinete do ministro Luiz Fux.

O voto da ministra, que suscitou uma s�rie de quest�es t�cnicas, durou cerca de uma hora. A proposta de unir as quatro a��es foi feita por Fux no final de agosto. Toffoli proclamou hoje o resultado do julgamento de forma breve e disse que caberia a ele, como presidente, definir o relator.