Comiss�o da C�mara aprova aumento de 16% para ministros do STF

Bras�lia, 07 - No dia em que o Congresso n�o conseguiu pela segunda vez se reunir para votar vetos que poderiam causar um impacto bilion�rio aos cofres p�blicos e dias ap�s a presidente Dilma Rousseff ter reduzido o pr�prio sal�rio e dos ministros em 10%, uma comiss�o da C�mara aprovou um aumento de 16% no subs�dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta, que passou na Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico, eleva o sal�rio dos ministros de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38 e, de quebra, sobe o teto de remunera��o do funcionalismo p�blico em todo o Pa�s, gerando um efeito cascata para a Uni�o, Estados e munic�pios.

O projeto para aumentar o subs�dio dos ministros do STF foi enviado pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, ao Congresso em meados de agosto. H� duas semanas, a proposta havia sido rejeitada na comiss�o por 10 votos a tr�s. Na ocasi�o, o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) apresentou um parecer para impedir que houvesse qualquer aumento para o Supremo e chegou a dizer que, num momento de recess�o, seria "muita cara de pau" se os deputados levassem o reajuste adiante. Mas o parecer dele n�o foi votado porque o qu�rum da sess�o foi derrubado.

Desde ent�o, contudo, uma manobra de bastidores costurada com a c�pula do Judici�rio garantiu a aprova��o do reajuste esta manh�. Numa tumultuada reuni�o, o parecer de Nelson Marchezan Junior foi rejeitado e um novo texto, com uma pequena altera��o, acabou sendo aprovado restabelecendo a ideia original: em vez de o aumento ser pago todo de uma vez em janeiro de 2016, metade dele sair� naquele m�s e o restante, em mar�o do pr�ximo ano.

"Isso (o reajuste) se aumenta o teto constitucional em todos esses n�veis", criticou Marchezan Junior. "N�s estamos aumentando impostos e vamos aqui aumentar despesas para as quais n�o se tem dinheiro para pagar? � essa coer�ncia que os parlamentares, do ponto de vista das finan�as p�blicas, ir� apresentar para a crise?", questionou ele, ao considerar "inoportuno" e "equivocado" o momento do reajuste. Ele lembrou ainda que a proposta ter� efeito ainda em "penduricalhos", como aux�lio-moradia e em di�rias, cujos valores s�o atrelados ao subs�dio dos ministros do STF.

Um dos vice-l�deres do governo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), fez um encaminhamento para aprovar o projeto e discutir o custo e a forma de implementa��o da proposta na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o. Autor do parecer vencedor, o deputado La�rcio Oliveira (SD-SE) defendeu o reajuste e disse que n�o h� qualquer efeito cascata autom�tico.

"O projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal sequer resgata todo o per�odo de perdas, que foram ocasionadas principalmente porque em 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, al�m de 2011 e 2012, n�o houve o obrigat�rio e constitucional reparo anual do poder aquisitivo da remunera��o dos integrantes do Poder Judici�rio", disse Oliveira, em seu parecer.

Numa atitude que diz ser pessoal, outro vice-l�der do governo, Silvio Costa (PSC-PE), disse ter sido pego de surpresa com a orienta��o dada por Paulo Teixeira e avisou que iria recorrer da decis�o de tentar votar logo o aumento para, segundo ele, fazer "m�dia" com o Judici�rio. O projeto ainda tem um longo caminho a seguir. Al�m da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o, ele ter� de passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e pelo plen�rio da C�mara. Em seguida, ter� de tramitar pelo Senado.