Dilma tem responsabilidade direta sobre pedaladas, diz Nardes, ao rejeitar contas

Bras�lia, 07 - Ao recomendar a rejei��o das contas do governo Dilma Rousseff de 2014, na leitura de seu parecer no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), em julgamento na noite desta quarta-feira, 7, o ministro relator Augusto Nardes afirmou que "as contas n�o est�o em condi��es de serem aprovadas". Segundo ele, as pr�ticas irregulares adotadas pelo governo no ano passado totalizaram R$ 106 bilh�es. Os demais ministros acompanharam o voto de Nardes.

Em seu parecer, o ministro afirmou que a presidente tem "responsabilidade direta" sobre as chamadas 'pedaladas fiscais'. Nardes usou como refer�ncia o decreto assinado pela presidente na �ltima semana, que tem o objetivo de evitar atrasos em repasses da Uni�o a bancos p�blicos para pagamento de pol�ticas de governo.

De acordo com o ministro, ao restringir as pedaladas, Dilma demonstrou que responde diretamente por essas pr�ticas. "A responsabilidade direta da presidente Dilma sobre as pedaladas ficou evidente", afirmou.

Segundo ele, em 2014 houve uso cont�nuo e reiterado da Caixa Econ�mica Federal, BNDES e FGTS como financiadores de pol�ticas p�blicas. "Foram postergados de forma injustificada os pagamentos de despesas obrigat�rias da Uni�o", afirmou, argumentando que os atrasos de repassar se configuravam como opera��es de cr�dito, sendo vedados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ministro ainda avaliou os decretos assinados por Dilma no fim de 2014 para abertura de cr�ditos suplementares como pr�ticas que descumprem a Constitui��o. Para ele, Dilma demonstrou "desprest�gio ao Congresso Nacional" ao tomar as decis�es aut�nomas, sem consultar o poder legislativo, em momento de necessidade de aperto fiscal.