STF aprova pagamento de di�rias de R$ 5,4 mil a ju�zes auxiliares

Bras�lia, 07 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 7, em sess�o administrativa autorizar o pagamento de di�rias aos ju�zes auxiliares do Tribunal, que s�o convocados para trabalhar nos gabinetes dos magistrados. Os ju�zes j� t�m direito de receber aux�lio-moradia de R$ 4,3 mil mensais, assim como os demais magistrados do Pa�s.

A partir de agora, esses servidores poder�o acumular o recebimento de seis di�rias por m�s, cada uma no valor de R$ 900. No total, poder�o somar com o pagamento R$ 5,4 mil � remunera��o atual, cuja base � de R$ 23 mil, al�m do valor do aux�lio-moradia.

O benef�cio, proposto em setembro pelo ministro Dias Toffoli, foi aprovado por 7 votos. Apenas o ministro Marco Aur�lio foi contr�rio � ado��o do benef�cio na sess�o de hoje. "A rigor, cria-se mais um aux�lio moradia", argumentou o ministro, afirmando que era preciso levar em conta a "quadra financeira" vivida pelo Pa�s.

Isonomia

As di�rias j� s�o garantidas aos ju�zes auxiliares de outros tribunais, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal do Trabalho (TST). Um dos argumentos utilizados pelos ministros foi o da isonomia salarial entre os servidores do Poder Judici�rio. "Os (ju�zes auxiliares) daqui est�o em disparidade com os demais", argumentou a ministra Rosa Weber.

"Os ju�zes est�o tendo preju�zo com o deslocamento para Bras�lia", defendeu Ricardo Lewandoswski, presidente do STF. Luis Roberto Barroso completou: "Se n�o tiver uma vantagem, passa a ser desinteressante exercer essa fun��o. N�o conseguiremos trazer os melhores profissionais. Quem vem, deve ter uma situa��o de benef�cio."

Com a medida e considerando outros adicionais recebidos, um juiz auxiliar pode ter a remunera��o maior que a de um ministro da Suprema Corte, que atualmente � de R$ 33.763, considerando o teto do judici�rio brasileiro. Atualmente, o STF tem 17 ju�zes auxiliares, que custar�o anualmente R$ 1,1 milh�o a mais para o er�rio. Apenas os ministros Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello n�o disp�em de servidores desse tipo no Tribunal.