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Estado de Minas

Congresso n�o far� sess�o de vetos na ter�a-feira, diz secret�rio-geral da Mesa

A tend�ncia � de que nova convoca��o ocorra apenas em novembro


postado em 09/10/2015 12:01 / atualizado em 09/10/2015 14:15

N�o haver� sess�o do plen�rio do Congresso na pr�xima ter�a-feira, para a aprecia��o dos vetos presidenciais, segundo informa��o do secret�rio-geral da Mesa Diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. "N�o est� convocada", disse Mello Filho. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado � a respons�vel, nas sess�es do Congresso, por auxiliar o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na organiza��o dos trabalhos legislativos.

Renan j� avisou a aliados que a tend�ncia � convocar a sess�o do Congresso apenas em novembro. Ele pretende seguir o regimento interno que disp�e que a sess�o conjunta das duas Casas Legislativas tem de ser convocada na terceira semana de cada m�s. Desta forma, deve ficar para o dia 17 do m�s que vem. Ainda pesa contra uma convoca��o extraordin�ria na ter�a o fato de que um dia antes � feriado de 12 de outubro.

Esta semana, uma rebeli�o da base aliada da C�mara n�o garantiu por dois dias seguidos, na ter�a  e quarta, o qu�rum para que houvesse vota��o dos vetos presidenciais. Mesmo estando na Casa, os deputados n�o registraram presen�a.

Constam da pauta para serem apreciados vetos que preveem o reajuste dos servidores do Poder Judici�rio, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilh�es at� 2019, e o que atrela o aumento do sal�rio m�nimo a todos os benef�cios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilh�es em id�ntico per�odo.

Apesar de n�o ter havido vota��o dos vetos do Congresso, o governo contabiliza ter votos suficientes, ao menos no Senado, para impedir a derrubada das propostas. Para serem derrubados, s�o necess�rios o apoio de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.


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