Bras�lia, 15 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou um inqu�rito para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor por "poss�vel apropria��o indevida de bens p�blicos". De acordo com a investiga��o, quando deixaram o Pal�cio do Planalto, os ex-presidentes levaram para casa objetos entregues por Estados estrangeiros em encontros diplom�ticos que pertencem � "Rep�blica Federativa do Brasil".
Os ex-presidentes foram solicitados a prestar informa��es detalhadas sobre os bens integrantes dos respectivos acervos privados recebidos durante o mandato. Eles v�o precisar esclarecer tamb�m com base em que norma os bens foram levados.
A investiga��o foi aberta primeiro contra Lula. Ela partiu de uma representa��o feita por meio do sistema de atendimento ao cidad�o, servi�o do MPF que recebe den�ncias online. Na representa��o, h� men��es sobre Lula ter se apropriado de quadros e esculturas que seriam bem p�blico uma vez que foram oferecidos ao Pa�s na figura do ex-presidente na condi��o de chefe de Estado.
A defesa de Lula alegou que, sobre o assunto, ao fim do mandato, cumpriu a Lei 8.394/91. A regra disp�e sobre a preserva��o, organiza��o e prote��o dos acervos documentais privados dos presidentes da Rep�blica. Os representantes do ex-presidente petista anexaram tamb�m uma nota t�cnica da diretoria de documenta��o hist�rica da Presid�ncia da Rep�blica afirmando que o procedimento adotado na ocasi�o � o mesmo desde 1991.
O procurador respons�vel pelo caso entendeu que a regra citada pela defesa de Lula s� diz respeito a documentos e n�o a objetos. Mas estendeu a solicita��o de esclarecimento aos demais ex-presidentes que exerceram o cargo a partir de 1991. No caso de Itamar Franco, morto em 2011, foram acionados seus herdeiros. O of�cio tamb�m foi enviado � diretoria de documenta��o da Presid�ncia, que precisar� detalhar todos os objetos levados pelos ex-presidentes ao MPF.
Ap�s o recebimento da solicita��o, todos t�m 15 dias para respond�-la. Segundo a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal (PR-DF), nenhum of�cio ainda foi entregue. Nessa fase do inqu�rito, o objetivo ainda n�o � de reaver os bens, mas de esclarecer quais foram levados e em que circunst�ncias. Se ficar provado que houve apropria��o indevida, os ex-presidentes podem ser obrigados a devolver os objetos e at� serem punidos com multa.