STJ manda Minist�rio da Justi�a entregar certid�o � Odebrecht

S�o Paulo, 15 - O ministro Benedito Gon�alves, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), determinou liminarmente nesta quarta-feira, 14, que o Minist�rio da Justi�a emita uma certid�o � Odebrecht. O documento deve conter todas as informa��es sobre a tramita��o de provas banc�rias enviadas pela Su��a ao Brasil e que d�o base � acusa��o contra a empreiteira na Opera��o Lava Jato.

"Concedida a medida liminar de Odebrecht S/A para que seja incontinenti expedida a certid�o � impetrante, nos termos por esta requeridos (Lei 12.016/2009 ? art. 7�, III), j� mencionados. (Publica��o prevista para 16/10/2015)", decidiu o ministro Benedito Gon�alves.

A decis�o acolhe mandado de seguran�a da maior empreiteira do Pa�s. A defesa do grupo quer que o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, revele detalhes sobre a coopera��o entre autoridades brasileiras e su��as.

Genebra entregou � for�a-tarefa da Lava Jato c�pias de extratos relativos a cinco contas secretas abertas em nome de empresas offshores e que eram usadas pela Odebrecht. Segundo os investigadores, por essas contas a empreiteira teria repassado propinas para ex-dirigentes da Petrobr�s.

Os documentos s�o, na avalia��o da for�a-tarefa, prova cabal do envolvimento da Odebrecht no esquema de corrup��o e cartel instalado na Petrobr�s entre 2004 e 2014.

O coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol classificou a a��o como um ato de 'desespero' da empresa. Ele destacou que a Odebrecht, publicamente, tem se manifestado sobre sua disposi��o em colaborar com as investiga��es, mas, paralelamente, age para anular provas, o que atingiria toda a Lava Jato, pelo menos em rela��o ao processo em que s�o acusados seus principais executivos.

Na ocasi�o em que impetrou o mandado, o advogado da Odebrecht, Pedro Serrano, recha�ou com veem�ncia a vers�o de que a medida seria uma tentativa do grupo para anular a Lava Jato.

O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e executivos ligados ao grupo est�o presos desde 19 de junho, quando foi deflagrada a Opera��o Erga Omnes, 14� fase da Lava Jato. Marcelo Odebrecht e os ex-dirigentes da empreiteira s�o acusados de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.