'Reforma pol�tica � a m�e de todas as reformas no Brasil', diz Lewandowski

Washington, 19 - Com uma cita��o ao iraquiano Saddam Hussein, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira, 19, em Washington, que a reforma pol�tica � "a m�e de todas as reformas no Brasil" e deve come�ar com a redu��o no n�mero de partidos. Em sua opini�o, um pa�s democr�tico deveria ter no m�ximo cinco legendas - o Brasil tem hoje 35.

"Como voc�s lembram, Saddam Hussein disse que ele lutaria a m�e de todas as batalhas na Guerra do Golfo. Eu diria que a reforma pol�tica � a m�e de todas as reformas no Brasil. Deveria ser a primeira reforma", declarou Lewandowski em palestra no Inter-American Dialogue, em Washington. Naquele conflito, os EUA lideraram a coaliza��o que lutou contra os iraquianos depois que Saddam invadiu o Kuwait, em 1990.

Lewandowski fez uma autocr�tica da decis�o do STF de 2006 que considerou inconstitucional a cl�usula de barreira. "N�s estamos refletindo se cometemos um erro naquele momento", observou. "Tenho certeza de que um pa�s democr�tico n�o tem mais do que cinco partidos pol�ticos - um no centro, centro-esquerda, esquerda, centro-direita e direita. � o suficiente, mesmo em um sistema parlamentarista."

O presidente do Supremo disse que a decis�o tomada em 2006 foi motivada pela preocupa��o de preservar partidos pequenos hist�ricos ou muito ideol�gicos, que ficariam impossibilitados de ter acesso a financiamento p�blico, tempo na TV e no r�dio e participa��o de comiss�es do Congresso. Lewandowski lembrou que em audi�ncia p�blica recente na C�mara dos Deputados ele disse aos parlamentares que nada impede a aprova��o de uma nova lei que estabele�a limites para a exist�ncia de partidos pol�ticos no Brasil.

Lewandowski avaliou que o grande n�mero de partidos pol�ticos dificulta a obten��o de consensos e obriga o STF a se manifestar sobre quest�es "delicadas", entre as quais mencionou o financiamento de campanhas eleitorais. Nesse caso, lembrou, o tribunal concluiu que a doa��o de recursos por empresas privadas contraria os princ�pios democr�ticos. "A Suprema Corte americana tem uma posi��o diferente nessa quest�o", observou. Nos EUA, decis�es do tribunal liberaram doa��es para comit�s que promovem posi��es pol�ticas espec�ficas, o que ampliou a influ�ncia do financiamento privado nas elei��es.

Em uma coincid�ncia com o discurso do governo Dilma Rousseff, o presidente do STF disse que parte da crise vivida pelo Brasil reflete turbul�ncias internacionais. "A crise pol�tica e econ�mica do Brasil n�o � apenas nossa. Isso � algo que est� acontecendo pelo mundo", afirmou, citando pa�ses europeus, guerras civis no Oriente M�dio, Ucr�nia e problemas na Am�rica do Sul. "Concordo que temos problemas internos, mas n�s passamos por uma situa��o extrema. Isso � muito claro para mim e acredito que para muitos outros brasileiros", disse, ressaltando que ainda v� o Brasil como "o pa�s do futuro".