Relat�rio da Pol�cia Federal diz que lobistas investigados na Opera��o Zelotes condicionaram a aprova��o de emendas de parlamentares, a serem inclu�das no texto original de medidas provis�rias, ao pagamento de suborno por montadoras de ve�culos. No jarg�o dos envolvidos, pagar propina era "abanar o rabo".
A suposta men��o a acertos financeiros aparece em e-mails trocados por Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos lobistas presos por suspeita de envolvimento na "compra" de MPs, e representantes da ind�stria automotiva.
Numa das mensagens, de 16 de dezembro de 2009, o ent�o gerente de Rela��es Institucionais da Associa��o dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Alberto Alves, parabeniza APS pela aprova��o, na C�mara, da MP 471, que prorrogava incentivos fiscais de montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida havia sido editada no m�s anterior pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Alves pergunta a APS se seria poss�vel escalar algum senador para incluir no texto em tramita��o mais regras de interesse das empresas: "Como ela (a MP) foi aprovada (na C�mara) sem emendas, vai dar para 'intrujar' aquela que voc�s fizeram?" O lobista responde: "Para aquela emenda ter entrado era necess�rio que algu�m 'abanasse o rabo', e ningu�m de mexeu, portanto � muito dif�cil uma emenda no Senado".
No relat�rio em que justifica os pedidos de pris�o, a PF sustenta que "abanar o rabo" era o mesmo que fazer pagamentos ao grupo de lobistas escalados pelas montadoras. A regra a ser inclu�da na MP 471 era de interesse da CAOA, que monta ve�culos da Hyundai em Goi�s. "Como esta n�o sinalizou que queria ou iria pagar, isto �, como a CAOA n�o 'abanou o rabo', eles (os lobistas), n�o se movimentaram para consegui-la", interpretam os investigadores.
O relat�rio diz que a montadora n�o vinha pagando os valores acertados, o que levou os lobistas, inclusive, a alertarem seus executivos da "m� vontade" e da "quebra de confian�a" que surgiria nas "pessoas de Bras�lia" por conta do descumprimento de acordos.
O ent�o senador Gim Argello (PTB-DF) chegou a apresentar emenda ampliando os benef�cios da CAOA, como mostra o relat�rio. Contudo, o Congresso aprovou o texto original, sem altera��es. Outras mudan�as de interesse de empresas do setor foram inclu�das na MP 512, editada pelo governo em 2010, tamb�m sob suspeita de ter sido encomendada.
Um dos escalados para cuidar dos interesses das montadoras no Congresso era o assessor Fernando C�sar de Moreira Mesquita, porta-voz do ex-presidente Jos� Sarney. Ligado a APS, ele � acusado de receber propina de R$ 78 mil para "auxiliar nas demandas dos lobistas" no Senado.
Acertos
Para os investigadores, um dos indicativos mais forte do envolvimento de parlamentares no esquema � outro e-mail, de 29 de dezembro, no qual os investigados mencionam "presta��o de contas com os devidos acertos" a serem feitos com parlamentares.
Na mensagem, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Jos� Ricardo da Silva, s�cio de APS, orienta um de seus parceiros, Eduardo Valad�o, a pedir "paci�ncia" aos congressistas. Os dois tamb�m foram presos na segunda-feira.
"� importante que eles entendam que n�o � conveniente que os acertos sejam feitos sempre de imediato. As receitas e as retiradas devem obedecer a um fluxo normal, pertinente com as atividades do escrit�rio. Se n�o for assim, as presta��es de servi�os ser�o de dif�cil justificativa, entende? Veja se voc� consegue explicar essa situa��o para eles", escreveu Jos� Ricardo.
Para a PF, a "mensagem � reveladora e d� testemunho do modo furtivo e s�rdido de operar que estava sendo implementado" pelos lobistas.
A defesa de APS, o ex-senador Gim Argello e Fernando Mesquita n�o atenderam aos telefonemas do Estado. A Anfavea informou, em nota, desconhecer as tratativas do ent�o gerente de Rela��es Institucionais. "Alberto Alves foi funcion�rio da entidade, mas h� muito tempo n�o faz mais parte do nosso quadro de colaboradores", acrescentou.
A CAOA nega envolvimento em esquema de lobby e corrup��o para aprovar medidas provis�rias. Segundo a montadora, a MP 471 beneficiou v�rias ind�strias instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, n�o sendo direcionada.
Defesa
O criminalista Jos� Roberto Batochio declarou que seu cliente, o empres�rio Carlos Alberto de Oliveira Andrade, o CAOA, 'foi ouvido como testemunha e esclareceu todos os pontos abordados pela Pol�cia Federal'.
"Havia sim um mandado de condu��o coercitiva para CAOA, mas nem precisou ser executado. Meu cliente compareceu espontaneamente at� porque tem o m�ximo interesse em que tudo isso seja esclarecido", anotou Batochio.
Segundo o advogado, a PF indagou de CAOA se ele teve casos submetidos ao CARF. "Sim", respondeu o empres�rio. Como foram resolvidos esses processos?, insistiu a PF. "Perdi os dois recursos."
A PF indagou de CAOA se ele conhece as empresas do filho do ex-presidente Lula, Lu�s Cl�udio Lula da Silva. "CAOA conhece sim, j� patrocinou futebol americano com uma pequena verba, coisa de R$ 200 mil ou R$ 300 mil", disse Jos� Roberto Batochio.
Segundo o criminalista, a Opera��o Zelotes identificou 'e-mails trocados entre lobistas que dizem que o CAOA � um unha-de-fome que n�o quer gastar de jeito algum'.
Sobre a Medida Provis�ria 471, o empres�rio foi taxativo. "Ela favorece ind�strias automobil�sticas e todas as outras que se estabeleceram no Nordeste e no Centro Oeste. Essas MPs n�o s�o direcionadas a empresa A, B ou C, mas a todas as ind�strias."