Comiss�o do Senado aprova limite para cargos comissionados no servi�o p�blico

Bras�lia, 28 - Comiss�o do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, proposta de emenda constitucional que limita cargos comissionados no servi�o p�blico. Al�m de porcentual m�ximo de 10% do total de cargos efetivos da Uni�o, metade das fun��es devem ser exercidas por funcion�rios concursados.

A proposta tamb�m prev� um processo seletivo, em que o profissional deve comprovar qualifica��o para ocupar o cargo. O projeto ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plen�rio do Senado, antes de ir para a C�mara. De acordo com o autor da proposta, senador A�cio Neves (PSDB), o objetivo principal � conter o aumento dos cargos.

"Esse projeto busca num primeiro momento frear o crescimento alarmante dos cargos chamados comissionados. Ano a ano, governo a governo, o n�mero desses cargos vem crescendo junto com a absoluta falta de crit�rios para sua ocupa��o", afirmou.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com emendas apresentadas pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que limitam o n�mero de cargos comissionados em 10% do total de cargos efetivos da Uni�o. Para Estados e Distrito Federal, o porcentual � de 20%, para munic�pios, 30%. Outra emenda prev� pagamento de adicional de acordo com a produtividade do servidor.

Quanto � limita��o de metade dos cargos para funcion�rios concursados, o senador alegou um pol�tica de valoriza��o profissional."Estamos valorizando aqueles que ao longo da sua vida se dedicaram e, obviamente, adquiriram conhecimento espec�fico em rela��o as atribui��es que ir�o assumir", justificou A�cio.

O processo prev� certifica��o profissional que ateste qualifica��o para ocupa��o de cargos de comiss�o e fun��es de confian�a nos postos de dire��o, chefia e assessoramento. Durante a vota��o da PEC, A�cio destacou a necessidade de qualifica��o da gest�o p�blica. "O que temos assistido, de forma crescente no Brasil nos �ltimos anos � a desqualifica��o crescente da m�quina p�blica, subordinada cada vez mais a interesses e necessidades moment�neas do governante."