Futuro do Carf ser� tema de debate na C�mara na pr�xima semana

S�o Paulo, 30 - O futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estar� em debate na C�mara dos Deputados, na pr�xima ter�a-feira, dia 3, reunindo especialistas no assunto, como o jurista Ives Gandra, o ex-secret�rio da Receita Federal Everardo Maciel, o presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Marcelo Knopfelmacher, a atual vice-presidente do Carf, Maria Tereza Martinez Lopes e o professor da USP Heleno Torres.

O convite para os especialistas discutirem o futuro do conselho foi feito em requerimento pelos deputados Fernando Monteiro (PP-PE) e Bruno Covas (PSDB-SP), da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o. Os deputados querem ouvir os especialistas sobre o projeto de lei do governo que libera recursos para pagamento dos representantes dos contribuintes neste conselho.

Bruno Covas diz que a medida contraria o pacote de ajuste fiscal do governo porque tal gratifica��o implicar� em aumento de despesa da Uni�o, enquanto os esfor�os s�o para reduzir os gastos. Na avalia��o do deputado tucano, as despesas anuais com essa gratifica��o poder� chegar � casa dos R$ 15 milh�es.

O Carf, ligado ao Minist�rio da Fazenda, � a �ltima inst�ncia de recursos de processos administrativos que envolvem tributos federais administrados pela Receita Federal. O �rg�o � um dos alvos da Opera��o Zelotes, deflagrada em mar�o deste ano, que apura suspeita de propina para integrantes deste conselho com o objetivo de anular ou reduzir d�bitos tribut�rios de empresas com a Receita Federal. O projeto de lei do governo que libera recursos para pagamento dos representantes dos contribuintes neste conselho.