A Justi�a condenou Norberto M�nica e Jos� Alberto de Castro por crimes na Chacina de Una�, em 2004. O fazendeiro, conhecido como o 'Rei do Feij�o', foi condenado a 25 anos de pris�o para cada assassinato, totalizando 100 anos de pena. M�nica poder� abater da condena��o, o per�odo de um ano e quatro meses que j� cumpriu na cadeia. Jos� Alberto de Castro foi condenado a 96 anos e cinco meses de reclus�o. Ambos foram sentenciados a cumprir as penas em regime fechado. Os dois foram condenados pelos crimes de tr�s auditores-fiscais e um motorista do Minist�rio do Trabalho e Emprego. Ao ler o veredito, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida disse que M�nica agiu com intenso dolo e que teve poder de decis�o no crime. A senten�a foi proferida ap�s quatro dias de julgamento em j�ri popular, em Belo Horizonte.
De acordo com a senten�a, ambos poder�o recorrer em liberdade por serem r�us prim�rios. No entanto, como medida cautelar, os dois ter�o que entregar os passaportes em 24 horas e n�o poder�o se ausentar do pa�s. Com clima de emo��o ap�s a condena��o, o p�blico gritou 'Justi�a ainda que tardia' e cantou o hino nacional brasileiro. Enquanto promotor de Justi�a, Carlos Calazans, gritava o nome das v�timas, parentes e amigos respondiam 'presente' em ato na porta do pr�dio da Justi�a Federal.
A defesa de Norberto M�nica criticou a dela��o premiada do empres�rio cerealista Hugo Alves Pimenta, que em seu depoimento apontou M�nica como a pessoa que mandou assassinar os fiscais do trabalho e o motorista. O advogado de Jos� Alberto de Castro j� entrou com recurso contra a decis�o do j�ri, por considerar a dosimetria da pena do empres�rio irregular.
A procuradora da Rep�blica Miriam Moreira Lima considerou que a dela��o premiada foi correta. Ela se mostrou satisfeita com o resultado do julgamento e disse que ele ocorreu dentro do previsto, sendo feito Justi�a. “O resultado tinha de ser este. Demos uma resposta � sociedade”, afirmou, destacando que o material do j�ri pode servir para condenar tamb�m Ant�rio M�nica.
O quarto dia de julgamento foi tomado pelos debates entre defesa e acusa��o. Depois de o Minist�rio P�blico relembrar as acusa��es pela manh�, apontando os r�us Norberto M�nica e Jos� Alberto de Castro como culpados, a defesa do fazendeiro passou a tarde tentando desqualificar a dela��o de Hugo Pimenta. Segundo o advogado de M�nica, a dela��o acordada com a Justi�a em 2007 n�o cumpriu o rito previsto em lei. M�nica alega ser inocente e diz que o mandante do crime foi Hugo Pimenta. A defesa do fazendeiro alega que o cliente n�o amea�ou o fiscal Nelson Jos� da Silva e que amea�a � um sentimento pessoal, uma interpreta��o do fiscal.
Assim como a defesa de M�nica, o advogado Cleber Lopes, que representa o empres�rio Jos� Alberto de Castro, diz que a dela��o de Hugo Pimenta � um simulacro. "Ele se coloca como mero espectador, mera testemunha. Como se sua conduta n�o tivesse efeito causal", afirma. A defesa acrescenta que dela��o n�o � prova. “Ningu�m pode ser condenado com base em dela��o premiada, conforme decis�o do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Para tentar reduzir a pena de seu cliente, Jos� Alberto, r�u confesso, o advogado pede a condena��o dele apenas pela morte do fiscal Nelson. Ele diz que n�o sabia que outras tr�s pessoas seriam executadas, j� que n�o planejou o crime. Apenas apresentou Hugo ao intermedi�rio da contrata��o do pistoleiro, Francisco Pinheiro.
Pela manh�, o procurador da Rep�blica Gustavo Torres destacou a frieza dos r�us, ao mandarem matar fiscais que apenas estavam fazendo seu trabalho. Houve como��o quando as fotos das v�timas ensanguentadas foram exibidas no tel�o. Na sequ�ncia, o procurador Bruno Magalh�es explicou as provas que demonstrariam a autoria do crime.
A chacina aconteceu em 28 de janeiro de 2004. Os auditores fiscais Erast�tenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e Nelson Jos� da Silva e o motorista Ailton Oliveira foram mortos a tiros quando faziam fiscaliza��o de rotina na zona rural de Una�.
A Pol�cia Federal pediu o indiciamento de nove pessoas por homic�dio triplamente qualificado: os irm�os Ant�rio e Norberto M�nica, os empres�rios Hugo Alves Pimenta, Jos� Alberto de Castro e Francisco Elder Pinheiro, al�m de Erinaldo de Vasconcelos Silva e Rog�rio Alan Rocha Rios, apontados como autores do crime, Willian Gomes de Miranda, suposto motorista da dupla de assassinos, e Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de ajudar a apagar os registros da passagem dos pistoleiros pela cidade.