Bras�lia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu ontem o inqu�rito sobre o esquema de corrup��o na companhia estatal Eletronuclear e decidiu separ�-lo do processo da Petrobras. Na pr�tica, a medida tira das m�os do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justi�a Federal no Paran�, as investiga��es sobre o caso que surgiu no �mbito da Opera��o da Lava-Jato. Com a medida, os autos relacionados � estatal do setor el�trico dever�o ser encaminhados � Justi�a Federal no Rio de Janeiro, onde se localiza a sede da Eletronuclear. Relator da Lava-Jato no STF, Teori j� havia determinado a suspens�o do processo por meio de liminar concedida no come�o de outubro, a pedido da defesa de Fl�vio Barra, executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Na oportunidade, os advogados de Barra alegaram que o caso n�o tinha rela��o com o esquema na Petrobras.
A situa��o � similar � dos processos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-ministro Paulo Bernardo. Os dois foram citados em depoimentos colhidos na Justi�a Federal do Paran� em meio �s investiga��es da Lava-Jato. No entanto, o esquema investigado relaciona-se a fraudes em contratos de servi�os prestados no Minist�rio do Planejamento por uma empresa de S�o Paulo. Por causa disso, Zavascki concordou com a tese de que o caso n�o se relacionava ao inqu�rito da Lava-Jato e concluiu que n�o deveria mais relat�-lo no STF. Desse modo, pediu que o processo fosse redistribu�do a outro ministro - Dias Toffoli acabou sorteado. Isso fez tamb�m com que as investiga��es em primeira inst�ncia deixassem de ser comandadas por Moro.
Em 22 de setembro, o plen�rio STF aprovou a decis�o de Zavascki por 8 votos a 2. Os ministros tamb�m decidiram repassar as provas contra Gleisi para o novo ministro relator e determinaram que o caso em primeira inst�ncia passasse a tramitar na Justi�a Federal de S�o Paulo, onde os crimes teriam ocorrido. A assessoria da Procuradoria-Geral da Rep�blica avalia que a decis�o do ministro do Supremo sobre a Eletronuclear deve ser submetida ao plen�rio da corte. Falando em tese, o ministro Marco Aur�lio Mello tem entendimento diferente. “O decl�nio da compet�ncia da relatoria suscita a redistribui��o. Portanto, a investiga��o em primeira inst�ncia deve ser encaminhada para o Rio de Janeiro”, disse ele � reportagem.
PMDB O caso do esquema da Eletronuclear envolve o senador Edison Lob�o (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. Ele foi citado pelo dono do UTC, Ricardo Pessoa, que fez acordo de dela��o premiada. Em um dos seus depoimentos, Pessoa afirmou que teve um encontro Lob�o, em 2014, e em que ele pediu R$ 30 milh�es para campanhas eleitorais do PMDB. De acordo com o delator, o ent�o ministro solicitou um porcentual entre 1% e 2% do valor total do custo das obras tocadas por um cons�rcio formado pela UTC e mais seis empreiteiras na usina de Angra 3, cuja administra��o cabe � estatal Eletronuclear. Ainda no seu depoimento, Pessoa contou que tamb�m participaram da reuni�o os executivos Dalton Avancini, da Camargo Correa, e Flavio Barra, da Andrade. Avancini, que tamb�m fez acordo de dela��o premiada, confirmou o encontro.
No come�o de outubro, quando concedeu liminar suspendendo a a��o, Zavascki criticou o fato de o nome de pol�ticos terem sido omitidos durante os depoimentos coletados por Moro. “� de se estranhar, portanto, que, na oportunidade da tomada do depoimento, as autoridades respons�veis pela dilig�ncia n�o tenham tido o elementar cuidado de questionar o colaborador sobre a identidade dos agentes pol�ticos benefici�rios das supostas propinas”, escreveu o ministro do STF. Como Lob�o tem foro privilegiado por ser senador da Rep�blica, o inqu�rito relacionado a ele permanecer� no STF, mas n�o mais com Zavascki.