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Estado de Minas

Aliados de Cunha em Conselho podem tentar relatoria de processo


postado em 02/11/2015 21:07

Bras�lia, 02 - Aliados do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de �tica poder�o tentar nesta ter�a-feira, 3, ocupar a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassa��o do mandato do deputado. O peemedebista � acusado de ter mentido � CPI da Petrobras ao negar que tenha contas no exterior.

Posteriormente, elas foram reveladas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, que aponta que elas foram abastecidas com recursos de propina do esquema de corrup��o da Petrobras investigado na Opera��o Lava Jato. O presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), decidiu adotar a forma��o atual de blocos partid�rios para a organiza��o do sorteio que dar� origem a uma lista de tr�s nomes de onde ser� escolhido o relator do processo.

Pelo C�digo de �tica da Casa, n�o podem assumir a relatoria deputados do Estado, do partido e do bloco partid�rio do representado, no caso, Cunha. Ou seja, ficam de fora do sorteio parlamentares do Rio de Janeiro, do PMDB e do bloco do qual a legenda faz parte. H� algumas semanas, havia d�vida sobre qual bloco deveria ser levado em considera��o, se aquele formado para a elei��o do presidente da C�mara no in�cio deste ano que inclui o PMDB e mais doze partidos, seis deles com assento no Conselho de �tica; ou o novo, composto apenas por PMDB e PEN.

"Vai valer o bloco atual. O inicial acabou, eles desmancharam. Se est� valendo para as outras coisas da C�mara este bloco, para o Conselho de �tica tamb�m vale ele", disse nesta segunda-feira, 2, ao

Estad�o

presidente do Conselho. A decis�o abre espa�o para que deputados aliados e integrantes de partidos pr�ximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pr�-Cunha assumir a relatoria.

A decis�o poupa da restri��o nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1). Este �ltimo, inclusive, trocar� seu representante . Fiel aliado de Eduardo Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a (SD-SP), vai operar hoje, mais uma vez, para proteger o presidente da C�mara.

Preencher� com um de seus quadros favor�veis a Cunha a vaga que ficar� aberta com a ren�ncia do deputado Wladimir Costa (SD-PA) por "problemas de sa�de". At� a tarde de ontem, havia tr�s nomes sobre a mesa de Paulinho: o hoje suplente do conselho Genecias Noronha (CE), Fernando Francischini (PR) e Augusto Coutinho (PE). Pelas regras do Conselho de �tica, um de seus membros s� pode ser substitu�do em caso de ren�ncia ou morte.

O sorteio ser� realizado na tarde desta segunda, mas o escolhido de Jos� Carlos Ara�jo s� deve ser anunciado amanh�. "Vou conversar com os tr�s. Tenho que ver quem vou escolher e o que est� pensando. Se eu vir que tem algum deles que n�o est� disposto a apurar o fato, n�o vou escolher", disse o presidente do Conselho.

A escolha de um relator favor�vel � crucial para Cunha pois ser� ele quem apresentar� o texto a ser votado pelo colegiado. Nos bastidores, o mapeamento da posi��o de cada conselheiro apresenta um cen�rio dividido entre aqueles com tend�ncia pr�-Cunha, anti-Cunha e os indefinidos.

Nesse sentido, a decis�o do presidente de aceitar o bloco atual como o que vale para o sorteio favoreceu Cunha pois permitiu que mais deputados com posi��o favor�vel a ele possam tentar relatar seu caso. A partir desta segunda, come�a-se a contar os 90 dias �teis de dura��o do processo contra Cunha.

A previs�o � que a aprecia��o do caso s� seja conclu�da entre mar�o e abril do ano que vem devido ao recesso parlamentar e feriados, como o do Carnaval. No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o entendimento � de que a conclus�o do caso de Cunha somente no ano que vem aumentam as chances de o governo conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal e esfria o movimento pr�-impeachment, que pode ser desencadeado pelo peemedebista ao se sentir acuado.

"Para n�s est� muito claro que h� duas prioridades: n�o ter o pedido de impeachment e o governo conseguir votar este ajuste", afirmou o deputado Z� Geraldo (PT-PA). Integrante do Conselho de �tica, ele avalia que Cunha tornou-se "indefens�vel". "Ele est� muito an�mico, n�o tem mais f�lego para ser a ofensiva contra o governo, contra a Dilma e contra o PT", disse o petista.

Sua posi��o contraria a do seu partido que, na semana passada, aprovou uma resolu��o no Diret�rio Nacional em que fez cr�ticas � atua��o pol�tica de Cunha, mas n�o menciona em nenhum momento as den�ncias de corrup��o contra ele. A legenda tamb�m n�o defendeu a cassa��o do deputado no Conselho de �tica, como queria parte da bancada, sob o argumento de que n�o pode fazer prejulgamentos.

No Pal�cio do Planalto, a avalia��o � que Cunha tem maioria no conselho e n�o vai deixar o cargo pela via "pol�tica". Por isso, a ordem � manter o di�logo "institucional" com o presidente da C�mara e segurar o PT, para que o partido n�o lidere a ofensiva contra o peemedebista. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, vai continuar fazendo a ponte com Cunha. No �ltimo m�s, os dois tiveram pelo menos dois encontros para conversar sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O governo deve contar ainda com o apoio do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na interlocu��o com o presidente da C�mara. Na semana passada, quando esteve em Bras�lia, Lula disse a interlocutores que iria procurar Cunha para conversar nos pr�ximos dias. Outras lideran�as do PMDB, como o vice-presidente Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), tamb�m devem ser procuradas pelo petista.

At� mesmo no PSDB, partido que vinha apoiando Eduardo Cunha na expectativa de que o peemedebista desse in�cio ao processo de impeachment de Dilma, o entendimento � de que a situa��o do presidente da C�mara ficou mais cr�tica depois da divulga��o de documentos que comprovam que ele e sua fam�lia t�m contas secretas na Su��a. "Se todas as provas noticiadas forem para o Conselho, a situa��o dele fica complicada", disse o l�der do partido na Casa, Carlos Sampaio (PSDB-SP).


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