Projeto da DRU deve chegar ao Senado na 1� semana de dezembro, prev� Guimar�es

Bras�lia, 04 - O l�der do governo na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), disse que a aprova��o do projeto que mant�m a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) no Or�amento a partir de 2016 e que tamb�m eleva a al�quota desse instrumento dos atuais 20% para 30%, deve ocorrer na C�mara dos Deputados at� o fim deste m�s. "Na primeira semana de dezembro, esse projeto estar� no Senado, em condi��es de ser liberado pelo Congresso para a presidente Dilma sancionar at� o fim do ano", disse Guimar�es.

Caso o projeto n�o seja sancionado at� 31 de dezembro, a DRU ser� extinta a partir de 1� de janeiro. Esse mecanismo permite ao governo federal desvincular gastos carimbados do or�amento para poder manej�-los livremente. Pelo projeto aprovado hoje na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), esse porcentual de desvincula��o ser� de 30%.

"O Or�amento de 2016 jamais poderia deixar de contar com a DRU, todos os governos usam h� mais de 20 anos. Todos os governadores usam instrumento parecido. Quase 90% de todas as despesas do Or�amento s�o engessadas no Pa�s, ent�o a DRU � crucial", disse Guimar�es, que n�o considerou otimista sua previs�o de aprova��o pelos deputados at� o fim do m�s. Com a aprova��o pela CCJ, hoje cedo, o projeto que mant�m a DRU e eleva a al�quota de 20% para 30% precisa passar por uma comiss�o especial antes de ser avaliado pelos parlamentares em plen�rio.

Sobre a eleva��o da DRU a 30%, Guimar�es disse ser esta uma posi��o "fundamental" e que n�o pode ser alterada. "O governo quer manter os 30%, isso � fundamental", disse ele.