O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser� o relator do processo contra o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de �tica. O an�ncio foi feito hoje (5), pelo presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA). A representa��o apura se houve quebra de decoro do peemedebista acusado de receber propina para viabilizar neg�cios da Petrobras e de manter contas secretas na Su��a. O processo foi aberto formalmente h� dois dias, mas ainda era preciso escolher um entre os tr�s nomes sorteados para comandar as investiga��es.
O an�ncio estava previsto para ontem (4), mas foi feito somente hoje. O presidente do colegiado nega que esteja protelando a apura��o do caso. "O prazo do relat�rio preliminar come�a a contar amanh� e termina dia 19 e est� marcado para o dia 24 a apresenta��o do relat�rio preliminar", disse Jos� Carlos Ara�jo.
Fausto Pinato � advogado e integrante da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara. "Vamos trabalhar em conjunto e garantir direito de ampla defesa", disse Pinato, ap�s an�ncio de que ir� relatar o processo contra Cunha. Perguntado se � aliado de Cunha, o deputado respondeu: "Sou independente. O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, e n�o como presidente da C�mara".
Pinato responde a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de falso testemunho e denuncia��o caluniosa. A a��o penal 908 foi apresentada pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo, mas, como Pinato � parlamentar, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernand�polis (SP) encaminhou o processo para a Corte. Hoje, o deputado disse que n�o teve espa�o para se manifestar sobre as not�cias dessa a��o. “O Poder Judici�rio erra tamb�m. Eu vou ser absolvido. Tenho certeza absoluta”, afirmou em entrevista � imprensa.
O presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo, disse tamb�m que se o relator concluir o documento antes da data prevista, poder� antecipar a reuni�o para apresenta��o do parecer, mas afirmou que n�o vai pression�-lo. "A partir de agora, os prazos est�o marcados mas s�o 'at�'. Este � um processo que tem que ter toda aten��o porque � at�pico. N�o vou pressionar o relator", disse.
Na lista de poss�veis relatores entre os integrantes do Conselho de �tica, estavam tamb�m Vinicius Gurgel (PR-AP) e Z� Geraldo (PT-PA). A fun��o n�o poderia ser assumida por parlamentares que s�o do PMDB ou do Rio de Janeiro, partido e estado de Cunha, como regra do Regimento Interno da Casa para garantir isen��o na condu��o do processo.
O conselho tem at� 90 dias �teis para concluir a apura��o. Com a escolha do nome do relator, come�a a contar o prazo de 10 dias para apresenta��o de um parecer preliminar que apontar� se a representa��o deve ou n�o continuar. Se o relator definir pela admissibilidade e o colegiado aprovar, Cunha ter� outros 10 dias para apresentar sua defesa.
A partir da�, o conselho tem mais 40 dias para ouvir testemunhas e colher documentos. Com o fim desse per�odo de oitivas e coleta de provas, o relator ter� ainda mais 10 dias para concluir o parecer final indicando a perda ou n�o do mandato para que o conselho delibere sobre o destino de Cunha e deixe a decis�o final para o Plen�rio da Casa, em vota��o aberta.
A representa��o contra o presidente da C�mara foi apresentada em outubro pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade. Os partidos questionam as supostas contas secretas de Eduardo Cunha na Su��a e nas den�ncias de delatores da Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, que apontam o peemedebista como uma das pessoas que receberam propina em contratos da Petrobras.
Fraga
Ara�jo tamb�m anunciou o relator do processo para apurar quebras de decoro parlamentar pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O relator ser� Washington Reis (PMDB-RJ) que investigar�, neste caso, declara��es feitas pelo parlamentar em plen�rio.
Fraga e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) discutiram, em maio, durante a vota��o da Medida Provis�ria 665, que aumenta o rigor para a concess�o de benef�cios como o seguro-desemprego. A deputada disse ter sido agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP) e Fraga rebateu, afirmando: “Quem bate como homem deve apanhar como homem”.
O Conselho de �tica tamb�m vai analisar outra representa��o contra Roberto Freire por um embate com a parlamentar na mesma sess�o.