S�o Paulo e Bras�lia, 05 - A defesa do empres�rio Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, divulgou nesta quinta-feira, 5, 'nota � sociedade', por meio da qual esclarece cinco pontos de seu depoimento � Pol�cia Federal, prestado nesta quarta-feira, 4, em Bras�lia.
Segundo a nota, subscrita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, do escrit�rio Teixeira, Martins & Advogados, o filho de Lula "teve a oportunidade de afastar suspeitas que foram precipitada e injustamente lan�adas sobre sua atua��o profissional". Ele falou � PF tamb�m sobre a remunera��o recebida "pelos trabalhos prestados" pela LFT Marketing Esportivo.
As empresas do filho de Lula foram alvo de buscas da Pol�cia Federal na semana passada, por ordem da ju�za C�lia Regina Ody Bernardes, da 10.� Vara Criminal Federal de Bras�lia, no �mbito da Opera��o Zelotes - investiga��o sobre il�citos no Carf, o tribunal da Receita, e sobre compra de Medidas Provis�rias em benef�cio de segmentos empresariais.
A defesa de Lu�s Cl�udio enumerou os "cinco pontos mais significativos de sua fala":
1) Sobre o know-how esportivo: Lu�s Cl�udio mostrou que sua expertise n�o se restringe � forma��o superior em Educa��o F�sica, mas tem lastro na presta��o de servi�o, por 5 anos ininterruptos, em 4 dos mais destacados clubes de futebol do Pa�s - S�o Paulo Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras, Santos Futebol Clube e Sport Club Corinthians Paulista. J� como propriet�rio da LFT Marketing Esportivo, Luis Claudio prestou, por cerca de 2 anos, assessoria ao Corinthians, trabalho que teve por objeto, dentre outras frentes, o desenvolvimento do esporte amador e a capta��o de patroc�nio privado. Ele mencionou tamb�m a experi�ncia de organiza��o, nos �ltimos 4 anos, de um campeonato nacional de futebol americano, conhecido como "Torneio Touchdown". Desta liga participam, dentre outros, os seguintes times: Flamengo, Botafogo, Vasco da Gama, Santos, Portuguesa e Corinthians;
2) Sobre a Marcondes & Mautoni: Lu�s Cl�udio confirmou ter prestado servi�os para a Marcondes & Mautoni, atrav�s da LFT Marketing Esportivo. Disse ter chegado a essa empresa quando procurava patroc�nio no setor da ind�stria automobil�stica, medida necess�ria pela perda do patroc�nio da Hyundai, ap�s 2 anos de participa��o no "Torneio Touchdown". Registrou nunca ter tido, at� ent�o, nenhum contato com o Sr. Mauro Marcondes e que foi no campo estritamente profissional a natureza da rela��o que se estabeleceu;
3) Sobre o tipo de trabalho realizado: Lu�s Cl�udio confirmou a exist�ncia de contratos entre a LFT e a Marcondes & Mautoni, o que ficou provado pelo confronto com material de inform�tica apreendido pela Pol�cia Federal, quando da busca e apreens�o nesta �ltima empresa. Ao final dos trabalhos, foram entregues relat�rios sobre cada um dos projetos elaborados, resumindo os temas analisados, tendo conservado c�pia deste material. Ressalvou que os trabalhos eram originais dentro de sua �rea de atua��o, demandando horas de pesquisa, avalia��es setoriais e elabora��o propriamente dita. O foco, em grande parte, estava relacionado � Copa do Mundo FIFA 2014 e �s Olimp�adas 2016. O material foi colocado � disposi��o da PF ontem e hoje (5/10) efetivamente entregue, por seus advogados, na Superintend�ncia de S�o Paulo da PF. Os advogados receberam esse material, para subsidiar provid�ncias jur�dicas tornadas necess�rias ap�s a desmesurada exposi��o midi�tica do tema;
4) Sobre os pagamentos recebidos: Lu�s Cl�udio confirmou ter recebido pagamentos - e n�o repasses - da Marcondes & Mautoni entre junho de 2014 e mar�o de 2015, � medida que os trabalhos contratados foram executados. Disse que todos os valores foram declarados � Receita Federal e que houve a emiss�o de notas fiscais, com os devidos impostos recolhidos. Informou tamb�m que j� usou parte substancial para viabilizar o "Torneio Touchdown" e continuar� a dispor do capital para essa finalidade, porque acredita no neg�cio e no seu potencial de desenvolvimento no Pa�s.
5) Sobre a inexist�ncia de quadro de funcion�rios: A LFT n�o tem corpo de funcion�rios no regime CLT. Lu�s Cl�udio esclareceu que, para os trabalhos em quest�o, n�o houve subcontrata��o ou terceiriza��o de outras empresas, o que poderia ter ocorrido, se houvesse a implementa��o dos projetos ofertados. Em rela��o � Touchdown, informou que, da mesma forma, a empresa n�o possui funcion�rios em regime CLT e que contrata prestadores de servi�o, que emitem notas fiscais por cada atividade exercida.
Para a defesa, no caso de Lu�s Cl�udio Lula da Silva "houve uma invers�o l�gica do procedimento".
"O ato de busca e apreens�o foi requerido por dois membros do Minist�rio P�blico Federal, embora o relat�rio da Pol�cia Federal, elaborado ap�s mais de 7 meses de investiga��o, n�o apontasse nenhuma situa��o concreta que pudesse, ainda que remotamente, configurar ind�cio da pr�tica de qualquer crime por Lu�s Cl�udio. Se havia alguma d�vida, um depoimento - como o ocorrido na data de ontem - teria sido suficiente para super�-la e afastar a exist�ncia de qualquer ilegalidade."