Juiz substituto pede quebra de sigilo de e-mails de procurador da Zelotes

Bras�lia, 06 - O juiz substituto Ricardo Augusto Soares de Leite, que atua na 10� Vara Federal, em Bras�lia, pediu � Justi�a a quebra do sigilo de e-mails e dos dados telef�nicos do procurador da Rep�blica Frederico Paiva, que atua na Opera��o Zelotes. Numa queixa-crime oferecida ao Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1), o magistrado justifica que as medidas s�o necess�rias para provar que o investigador atuou supostamente "em conluio" com um deputado do PT e blogs ligados ao partido para difam�-lo.

A a��o � mais um cap�tulo da batalha de bastidores entre o juiz e integrantes do Minist�rio P�blico Federal na Zelotes, que inclui acusa��es de conduta irregular de parte a parte. O MPF ajuizou a��o de suspei��o contra Leite, na qual pede que ele n�o atue mais no caso, quando chamado a trabalhar como substituto.

O argumento � de que o magistrado teria demonstrado parcialidade e prejudicado as investiga��es ao negar escutas, mandados de pris�o e de busca e apreens�o. Ao avaliar alguns pedidos, no dia 7 de outubro, Leite prop�s algumas dilig�ncias. Para o MPF, com isso, assumiu, indevidamente, o papel de investigador.

O juiz titular da vara, Vallisney de Souza Oliveira, pediu ontem que Leite se pronuncie a respeito e, depois, enviar� o pedido para julgamento no TRF-1. Oliveira reassumiu a vara nesta semana, ap�s outra ju�za substituta, C�lia Regina Ody Bernardes, atuar temporariamente em seu lugar. Ela foi respons�vel por autorizar a �ltima fase da Zelotes, que incluiu buscas no escrit�rio de um dos filhos do ex-presidente Lula.

Difama��o

Na queixa-crime, apresentada em setembro, o juiz substituto sustenta que, em ao menos 30 ocasi�es, Paiva usou o deputado petista Paulo Pimenta (RS) e blogueiros simp�ticos ao PT para difam�-lo, com a inten��o de afast�-lo da Zelotes.

Na pe�a, o magistrado sustenta que o procurador deu declara��es p�blicas, vazou informa��es e combinou com pessoas "interpostas" a divulga��o de not�cias sugerindo que ele foi parcial, obstruiu a Justi�a e atuou de forma desidiosa (esquivando-se do dever funcional). Ele lembra que Paiva trabalhou em 2004 como assessor do ent�o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini (PT-SP).

Ainda n�o houve decis�o sobre a quebra dos sigilos. A desembargadora Neusa Alves, relatora do caso, mandou intimar o MPF para se pronunciar sobre os pedidos.

Procurado ontem, Paiva informou que n�o se pronunciaria, pois n�o foi notificado da a��o. Pimenta afirmou que a acusa��o de conluio n�o tem �cabimento� e que, numa democracia, ju�zes e outras autoridades devem ser criticados. Leite disse que atuou com independ�ncia na Zelotes. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.