MP da Su��a contesta defesa de Cunha

Bras�lia e Genebra, 07 - O Minist�rio P�blico da Su��a aponta inconsist�ncias na defesa apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e diz que as movimenta��es financeiras realizadas por ele indicam suspeita de lavagem de dinheiro de origem il�cita. Segundo as autoridades su��as, a decis�o de bloquear as contas atribu�das a Cunha ocorreu depois que as investiga��es apontaram para dep�sitos incompat�veis com a remunera��o dele como presidente da C�mara dos Deputados.

Ao jornal O Estado de S. Paulo ontem (06), Cunha detalhou sua defesa. Ela ocorrer� em duas frentes. No Conselho de �tica da C�mara, onde � acusado de quebra do decoro, ele tentar� provar que n�o mentiu quando disse n�o possuir contas no exterior. Na �mbito jur�dico, no qual � investigado em inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal, alegar� n�o ter recebido dinheiro p�blico desviado da Petrobras.

Fontes pr�ximas ao processo de Cunha na Su��a, por�m, afirmaram que o congelamento das contas s� ocorreu depois que ficou clara a exist�ncia de suspeitas de que o dinheiro n�o tinha origem leg�tima. Essas mesmas fontes confirmaram que Cunha �, sim, o respons�vel pelas contas. "Existe uma suspeita inicial suficiente de que, tamb�m em rela��o a estas transa��es efetuadas para Cunha, trata-se de produtos criminosos", alertou informe interno do Minist�rio P�blico su��o.

"Existe uma forte suspeita de que os pagamentos efetuados �s contas de Cunha s�o pagamentos de propina e que Cunha � culpado tamb�m por lavagem de dinheiro", disse o MP.

Ontem (06), Cunha afirmou ter constitu�do trustes no exterior que administram ativos adquiridos pelo peemedebista entre 1985 e 1989, quando ele comercializava mercadorias no exterior, a maior parte carne congelada para a �frica, sobretudo o hoje extinto Zaire. O truste consiste na entrega de um bem ou valor a uma institui��o (fiduci�rio) para que seja administrado em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada (benefici�rio).

Segundo ele, na d�cada de 1980, os rendimentos foram aplicadas em offshore nas Ilhas Virgens Brit�nicas, para�so fiscal. Cunha disse ter levado seus investimentos para o banco Merrill Lynch nos Estados Unidos em 1993. Depois de algum tempo, ele afirmou ter aplicado recursos "em terceiros", retornando � institui��o financeira, constituindo dois dos tr�s trustes identificados pelo Minist�rio P�blico da Su��a nos documentos encaminhados � Procuradoria-Geral da Rep�blica - Orion SP e Triumph SP.

De acordo com o parlamentar, depois que os ativos s�o aplicados nos trustes, ele n�o tem mais inger�ncia sobre os recursos. "Passou a ser o propriet�rio dos ativos o truste e n�o eu. Eu contratei o truste, os ativos passaram para o truste, para sua gest�o. Eu sou o benefici�rio em vida, como se fosse 'usufrut�rio' do bem, mediante condi��es pr�vias que foram estipuladas. E, em morte, os meus descendentes, os meus familiares ou quem eu determinasse no contrato de constitui��o do truste (passariam a ser benefici�rios). Esses que s�o meus sucessores no caso de eu morrer. � assim que se d� a coisa."

Em 2007, Cunha disse que o Merrill Lynch optou por transferir os trustes que tinham ele e sua mulher, a jornalista Cl�udia Cruz, como benefici�rios � Su��a. "(O banco) achou que era melhor para a administra��o dos trustes, era mais facilidade. Os EUA estavam querendo diminuir o volume de administra��es de trustes, queriam se concentrar mais no mercado americano."

Dep�sitos

Sobre a den�ncia de ter recebido 1,3 milh�o de francos su��os do lobista Jo�o Henriques, Cunha apresentou para a reportagem documentos que, segundo ele, demonstram que foram feitos cinco dep�sitos em 2011 no truste Orion, mas que n�o houve movimenta��o financeira desde ent�o.

Segundo Henriques, delator da Lava Jato, o dep�sito � fruto do esquema de corrup��o e desvios na Petrobras. Cunha nega.

Pelas regras do truste, conforme Cunha, os recursos s� renderiam se tivesse havido justificativa para o dep�sito ou tivesse sido feito um aditivo ao contrato, incluindo esse dinheiro. "N�o tem sentido pelo meu perfil de aplica��es ostensivas que o truste exerce de compras e vendas de a��es voc� ficar com um capital desses parado."

Cunha disse que nunca declarou esses ativos porque eles pertencem ao truste, s�o "futuro direito" e que essa figura de declara��o n�o existe no Brasil. "Vou declarar o qu�? O futuro de direito?" Ele tamb�m diz n�o poder ser considerado sonegador. "A origem do ativo � de tanto tempo que sonegador eu n�o posso ser considerado mais. At� porque eu s� tenho responsabilidade tribut�ria pelo que ocorreu nos �ltimos cinco anos." Cunha afirmou ainda que demorou para se explicar porque n�o estava de posse da documenta��o para embasar sua defesa.

Conselho

O deputado pretende fazer uma defesa concisa no processo por quebra de decoro contra ele no Conselho de �tica. "N�o quebrei o decoro. N�o menti quando depus � CPI."

Ap�s a apresenta��o do parecer inicial do relator, previsto para o pr�ximo dia 24, o peemedebista procurar� apenas provar que n�o mentiu � CPI da Petrobras quando afirmou n�o ter contas no exterior. "A verdade � que n�o menti. Vou comprovar ao Conselho de �tica, factualmente, que n�o sou titular de conta. N�o detenho contas ou a��es de empresa offshore."

Cunha entende que, no colegiado, precisa se ater ao fato da suposta mentira para "n�o jogar o jogo de seus advers�rios". "N�o vou transferir o julgamento jur�dico de um processo para o Conselho de �tica. N�o vou transferir para o conselho a minha vida pret�rita. N�o vou cair no jogo dos advers�rios pol�ticos. Vou me ater � representa��o e � motiva��o do que possa levar � quebra de decoro."

O presidente da C�mara disse que n�o adotar� o argumento de que n�o falou sob juramento nem assinou termo de compromisso. Ele apresentar� sua defesa por escrito e disse que o advogado contratado para defend�-lo na C�mara, Marcelo Nobre, deve procurar o relator de seu processo, Fausto Pinato (PRB-SP). As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.