Assembleia resiste a aumento de ICMS

S�o Paulo, 07 - Enviada para a Assembleia Legislativa no dia 28 de outubro com o carimbo de prioridade m�xima do Pal�cio dos Bandeirantes, a proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de aumentar as al�quotas do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de cigarro e cerveja encontrou resist�ncia na base governista.

Apesar de contar com o apoio de 72 dos 94 deputados estaduais, o tucano n�o conseguiu colocar o projeto em vota��o no plen�rio anteontem, como planejava. A iniciativa do adiamento partiu da bancada do PT, mas contou com o apoio at� de deputados tucanos. O tema � delicado para o PSDB, que programaticamente � contra o aumento da carga tribut�ria e se posicionou no Congresso contra o aumento da CPMF.

Se n�o for aprovada antes do recesso, no dia 17 dezembro, a proposta n�o ser� v�lida para 2016. A al�quota da cerveja passaria de 18% para 23%, enquanto a do cigarro subiria de 25% para 30%. Para reduzir o desgaste pol�tico da medida, o governador determinou que os medicamentos gen�ricos tenham uma redu��o na al�quota de 18% para 12%. "Faremos uma audi�ncia p�blica na ter�a-feira para esclarecer d�vidas sobre se haver� um efetivo aumento da arrecada��o. Para ter efic�cia, (o projeto) precisa ser votado antes do recesso", diz o presidente da Assembleia Legislativa de S�o Paulo, Fernando Capez (PSDB).

Em conversas reservadas com aliados, o deputado tem dito que, hoje, n�o h� "�nimo" da bancada governista para votar o aumento do imposto da forma como quer o governo. H� entre os governistas o temor de que a medida acabe gerando desemprego e levando a evas�o fiscal. Uma das preocupa��es que Capez tem ouvido dos colegas � que carretas do Rio de Janeiro tragam cerveja para ser vendida em S�o Paulo. Nem � favor, nem contra. Muito pelo contr�rio", despista o deputado estadual tucano Barros Munhoz quando questionado sobre sua posi��o sobre a medida. "Pela minha experi�ncia, o aumento ser� aprovado, mas deve ser menor do que o proposto pelo governo."

A oposi��o, por sua vez, classifica como "demag�gica" a decis�o do governador. "A proposta � demag�gica e irrespons�vel. N�o foi feito um estudo de impacto na ind�stria de bebidas. N�o se sabe se isso vai gerar desemprego. O governador tamb�m tenta fazer parecer que est� combatendo o uso de �lcool", afirma o deputado estadual petista Jo�o Paulo Rillo. A estrat�gia do governo � anular o efeito negativo do aumento do imposto do �lcool e do cigarro com a redu��o da al�quota do ICMS para medicamentos gen�ricos.

Os n�meros, por�m, deixam claro que o objetivo � final � aumentar a arrecada��o. Segundo proje��es da Secretaria da Fazenda, o aumento do imposto sobre o fumo e a cerveja vai gerar uma receita extra de R$ 1,8 bilh�o em 2016. J� com a redu��o do ICMS para medicamentos gen�ricos, o governo vai deixar de arrecadar R$ 216,3 milh�es. Queda real. A argumenta��o do governo � de que Alckmin, que sempre criticou o aumento de impostos no �mbito federal, teve que ceder devido � queda vertiginosa da arrecada��o. At� setembro, a arrecada��o havia apresentado queda real de 3,8% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.

"Fomos at� onde pudemos com redu��o de gastos e custeio, mas as receitas est�o caindo. O foco era a despesa. Mas, ao contr�rio das expectativas do in�cio do ano, a gente n�o est� vendo agora a revers�o do quadro. Ent�o eu cheguei para o governador e disse: 'vamos ter que aumentar a carga tribut�ria esse ano", disse ao Estado o secret�rio da Fazenda de S�o Paulo, Renato Vilela. Amigo e ex-secret�rio adjunto da Fazenda do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quando ele era secret�rio no Rio de Janeiro, Vilela nega que exista contradi��o entre o discurso do PSDB, e do pr�prio Alckmin, e a decis�o de aumentar impostos. "O governador tem coragem de, em alguns momentos, para manter a responsabilidade fiscal, parecer contradit�rio. Mas n�o �".

Segundo Vilela, v�rios Estados aumentaram a carga tribut�ria do combust�vel e de energia el�trica, mas o governador de S�o Paulo se recusou a seguir o exemplo. "A op��o foi focar em dois produtos que t�m impactos negativos no or�amento do Estado: bebida alco�lica, que causa acidente e doen�as, e o fumo". O secret�rio criticou, ainda, o movimento liderado por donos de bares de restaurantes contra o aumento de impostos. "Essa reclama��o dos bares � conversa fiada. Ningu�m vai parar de tomar cerveja. Se eles est�o t�o preocupados com isso, que reduzam a margem de lucro". De acordo com a Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que lidera o movimento contra o aumento do imposto da bebida e do cigarro, o ajuste ir� "agravar o alarmante cen�rio" que o setor de bares e restaurantes enfrenta no momento.

Segundo organiza��o, um em cada quatro estabelecimentos do setor de bares e restaurantes j� fecha o m�s com preju�zo e o aumento do imposto pode resultar na demiss�o de 450 mil pessoas e ocasionar o fechamento de 85 mil estabelecimentos no Estado de S�o Paulo. Foi uma escolha muito pensada. O impacto (da cerveja e cigarro) ser� muito pequeno na atividade econ�mica. Estamos aumentando tributos em dois produtos finais", diz Villela. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.