Vinte oficiais da c�pula da Pol�cia Militar de Minas Gerais receberam, at� setembro deste ano, R$ 730 mil em di�rias que variam entre R$ 406 e R$ 959, para viagens nacionais, e entre R$ 811 e R$ 1.918 para deslocamentos para fora do Brasil. O valor da indeniza��o para cobrir as despesas com alimenta��o e hotel corresponde a um dia de servi�o do militar. O que mais ganhou em di�rias at� o momento � o coronel S�rgio Henrique Soares Fernandes, que comandava a PM na regi�o de Governador Valadares. Desde o dia 23 de fevereiro, ele faz um curso de aperfei�oamento em “Altos estudos de pol�tica e estrat�gia” na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, previsto para ser conclu�do em 4 de dezembro. Recebeu R$ 142,8 mil.
Durante todo esse per�odo, al�m da remunera��o mensal, ele vai receber 199 di�rias. Ou seja, o curso deve custar, s� em di�rias, cerca de R$ 190 mil aos cofres do estado, levando em considera��o o sal�rio-base de um coronel da PM, que � de R$ 28.774. N�o � preciso apresentar nenhum tipo de notas fiscais para comprovar despesas, nem mesmo com hospedagem. E sobre esses valores n�o incide Imposto de Renda. Dependendo dos adicionais por tempo de servi�o, esse valor pode ser maior, pois os servidores p�blicos t�m direito a um acr�scimo salarial a cada cinco anos de trabalho. As despesas para bancar os estudos do coronel no Rio s�o superiores aos gastos com viagens no mesmo per�odo do comandante-geral da PM, coronel Marco Ant�nio Badaro Bianchini, terceiro colocado na lista dos 20 maiores pagamentos de di�ria, conforme informa��es do Portal da Transpar�ncia do governo de Minas. Durante esse mesmo tempo, o chefe da PM recebeu R$ 54 mil em di�rias, atr�s do coronel M�rcio Ronaldo de Assis, que preside a Associa��o dos Oficiais de Minas Gerais.
Em junho, reportagem exclusiva do Estado de Minas revelou que o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Cla�dio Couto Terr�o, estava recebendo di�rias para fazer um curso no exterior. Terr�o foi autorizado pela corte do TCE a se ausentar do Brasil para estudar em Lisboa pelo per�odo de quase um ano (de 26 de setembro de 2014 a 15 de setembro de 2015). Durante esse tempo recebeu di�rias no valor de 400 euros por dia ou, em valores atuais, R$ 1.616 por dia de estudo, al�m do sal�rio, que hoje � de cerca de R$ 30 mil. Caso tenha sido pago o benef�cio por cada dia de perman�ncia no exterior, Terr�o recebeu mais de R$ 40 mil por m�s s� com as di�rias.
Por meio de sua assessoria de comunica��o, a PM informou que as di�rias recebidas pelo coronel S�rgio s�o devidas por causa do curso no Rio de Janeiro, conforme designa��o do Comando Geral e amparada por uma resolu��o interna da corpora��o, datada de 2000. Segundo a PM, essa resolu��o determina pagamento m�ximo de 22 di�rias mensais ao militar que estiver realizando curso de interesse da PM fora do estado. “No caso do curso junto � ESG/RJ anualmente � ofertada uma vaga � PM que faz a indica��o do coronel nos termos da mencionada legisla��o”, diz a nota. Um dos requisitos � estar no �ltimo grau da carreira e depois de terminado o curso t�m de permanecer pelo mais mais dois anos no servi�o ativo da PM.
Em caso de viagem internacional, a di�ria m�nima que um coronel pode receber � de R$ 1.918. Os soldados 2, primeiro posto da carreira da PM, t�m direito a di�rias bem mais modestas, que variam entre R$ 121 para deslocamentos dentro do pa�s e R$ 242 para viagens internacionais. As entidades de defesa dos direitos dos pra�as reivindicam a igualdade desses pagamentos. No caso do governador do estado, a di�ria para viagens dentro do estado � de R$ 386, bem menor que os R$ 959 recebidos pelos coron�is.