Governadores do Centro-Oeste e do Norte tentam convencer o governo a mudar as regras de aplica��o dos fundos constitucionais para que Estados e munic�pios tamb�m possam se financiar com esses recursos. Essa � a primeira proposta do cons�rcio Brasil Central, formado pelos governadores de Goi�s, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rond�nia e Tocantins.
De olho nos or�amentos bilion�rios, esses governadores querem a mudan�a na Lei para que parte dos recursos desses fundos seja usada para empr�stimos a Estados, munic�pios e ao Distrito Federal. De acordo com a proposta, esses governos poder�o pegar os empr�stimos para investirem em "infraestrutura produtiva" nos setores agropecu�rio, mineral, industrial, agroindustrial e de empreendimentos comerciais e de servi�os.
Para este ano, o or�amento do FCO � de R$ 6 bilh�es, o do FNO, R$ 1 bilh�o e o do FNE, R$ 13,3 bilh�es. A proposta foi apresentada nesta ter�a-feira, 10, ao ministro da Integra��o Nacional, Gilberto Occhi, mas a mudan�a precisa ser referendada pelo Congresso Nacional.
A destina��o dos fundos constitucionais est� prevista na Constitui��o, assim como a origem dos recursos: 3% da arrecada��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Do total das receitas, cabe ao FNO 0,6%; ao FCO, 0,6%; e ao FNE 1,8%. Tamb�m comp�em os recursos desses fundos os retornos e resultados de suas aplica��es.
Os governadores afirmam que os bancos n�o querem assumir riscos dos empr�stimos e s� desembolsam para linhas consolidadas, que teriam financiamento de qualquer forma. "Queremos uma melhor aplica��o dos recursos desses fundos para que n�o sejam destinados apenas a financiamentos empresariais, mas tamb�m ao desenvolvimento da regi�o", defendeu o governador de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB), eleito primeiro presidente do cons�rcio Brasil Central. De acordo com ele, � preciso olhar os pedidos dos Estados em conjunto e n�o isoladamente.
O Brasil Central, criado hoje em solenidade no Memorial JK, em Bras�lia, � o primeiro do tipo no Pa�s. Existiam apenas cons�rcios intermunicipais, alguns envolvendo at� mesmo cidades de Estados diferentes. O bloco re�ne as unidades federativas do Centro-Oeste e duas do Norte. Estavam presentes os seis governadores, al�m do ex-ministro de Assuntos Estrat�gicos Mangabeira Unger, um dos incentivadores da forma��o do cons�rcio, e do empres�rio Jorge Gerdau Johannpeter, ex-presidente da C�mara de Gest�o da Presid�ncia da Rep�blica no primeiro mandato de Dilma.
A ideia � realizar reuni�es mensais com todos os governadores, al�m do trabalho desenvolvido pelo corpo t�cnico de cada administra��o. "Neste momento em que o Pa�s est� atolado em uma agenda negativa, este cons�rcio tem o desafio de propor caminhos para sair da crise", disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). "Deixaremos de competir uns com os outros e usaremos a partir de agora a moeda da coopera��o", afirmou.
O cons�rcio tem como meta fortalecer a integra��o regional em oito grandes �reas: agropecu�ria, empreendedorismo, infraestrutura e log�stica, educa��o, inova��o (ci�ncia e tecnologia), meio ambiente e turismo. Juntos, os cincos Estados e o DF det�m um quarto do territ�rio nacional e 11,27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A principal atividade � a agropecu�ria, respons�vel por 25,7% de tudo o que o Pa�s produz. Em 2014, enquanto as exporta��es do Brasil tiveram d�ficit de R$ 4 bilh�es, as unidades federativas do Brasil Central tiveram saldo positivo de R$ 15 bilh�es na balan�a comercial.