Bras�lia, 12 - A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) aprovou, em vota��o simb�lica, o projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016. A principal inova��o da proposta, uma esp�cie de diretriz do or�amento do pr�ximo ano, � a que permite o governo abater da meta fiscal at� R$ 20 bilh�es de investimentos previstos no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Os deputados j� haviam acatado a mudan�a e, logo ap�s a retomada da reuni�o, os senadores apoiaram a altera��o em vota��o simb�lica - quando n�o h� manifesta��o nominal dos votos.
A reuni�o do colegiado foi suspensa novamente a fim de que integrantes da base aliada e da oposi��o fechem um acordo de procedimento para votar os 291 destaques que existem ao projeto. Entre eles, h� pedidos de oposicionistas para retirar o abatimento do PAC da meta fiscal em vota��o separa��o.
Na pr�tica, se a dedu��o do programa de investimentos for aprovada pelo Congresso, o governo ter� um novo super�vit prim�rio "real" para 2016. Na proposta original, a economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica � de 0,7% do PIB (o que representa R$ 43,8 bilh�es). A proposta de Teobaldo "legalizaria" um super�vit de R$ 23,8 bilh�es (correspondente a R$ 0,38% do PIB).
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, � contra a regra de abatimento. Ele prefere a meta "pura" de super�vit prim�rio de 0,7% do PIB para 2016. A Junta Or�ament�ria, da qual Levy � um dos integrantes, est� reunida neste momento para discutir se o governo mant�m o apoio � dedu��o do PAC - e se sim, em qual montante. A orienta��o inicial recebida pelos parlamentares da CMO era de que o governo concordava.
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Em vota��o simb�lica, CMO aprova abatimento de R$ 20 bi do PAC da meta de 2016
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