Arthur Lira sinaliza que relator da PEC da CPMF pode ser escolhido at� fim do ano

Bras�lia, 12 - Em meio aos esfor�os do governo para fazer andar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que recria a CPMF, o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou � reportagem que o relator da mat�ria dever� ser escolhido antes do recesso parlamentar, previsto para come�ar em 22 de dezembro. Aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMBD-RJ), o parlamentar reconhece, contudo, que dificilmente a admissibilidade da mat�ria ser� votada ainda este ano, pois n�o h� "clima" para aprovar a proposta no momento.

"Tem chance de ser escolhido at� o fim do ano", afirmou Lira nesta quinta-feira, 12. Conforme apurou a reportagem, o deputado cogita, inclusive, se auto-indicar relator da mat�ria. "Sem coment�rios", respondeu ao ser questionado sobre a inten��o. A sinaliza��o do parlamentar vai ao encontro do desejo do Planalto. Aprovada a repatria��o no plen�rio e criada a comiss�o especial para analisar o m�rito da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), ambas nesta semana, o governo pretende agora concentrar esfor�os na C�mara para tentar, pelo menos, escolher o relator para a PEC da CPMF at� dezembro. O Planalto j� reconhece que � imposs�vel aprovar a mat�ria em 2015.

Lira esteve reunido com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, h� cerca de duas semanas. De acordo com o deputado, o tema principal do encontro foi a DRU, que, na �poca, estava prestes a ter sua admissibilidade votada na comiss�o. "A reuni�o foi para tratar da DRU, e ela foi votada", comentou. O governo priorizou a aprova��o da desvincula��o tanto pela urg�ncia quanto pelo efeito imediato que ela tem sobre o Or�amento. A atual autoriza��o para o Executivo remanejar o Or�amento da Uni�o acaba em 31 de dezembro deste ano. Se n�o aprovar a PEC da DRU no Congresso at� l�, o governo ficar� impedido de fazer qualquer desvincula��o.

Vota��o

Na reuni�o entre Lira e Berzoini, o andamento da CPMF tamb�m foi tratado. Embora reconhe�a que o relator poder� ser escolhido at� o fim do ano, o presidente da CCJ deixou claro ao Planalto que a vota��o da admissibilidade da PEC deve ficar para o pr�ximo ano. Da CCJ, a mat�ria ainda seguir� para comiss�o especial, na qual o m�rito ser� discutido. "Antes de maio ou junho, ela n�o � votada no plen�rio", previu, lembrando que, por ser um ano eleitoral, a proposta encontrar� muita resist�ncia para ser aprovada na Casa. Da C�mara, a mat�ria ainda seguir� para o Senado, onde passar� por tramita��o semelhante.

"N�o acho que tem clima neste momento para aprovar CMPF. N�o vejo o governo apresentar as raz�es e os efeitos da mat�ria", argumentou o presidente da CCJ. De acordo com ele, prefeitos e governadores n�o t�m feito press�o pela aprova��o da proposta. "Eles n�o vieram ao Congresso ainda", lembrou. At� agora, gestores municipais e estaduais concentraram as conversas sobre CPMF com o Planalto. Eles fecharam acordo com o governo federal para que a contribui��o tenha al�quota de 0,38%, sendo 0,2% para a Uni�o; 0,09% para Estados e 0,09% para munic�pios.