Comiss�o aprova reajuste do Bolsa Fam�lia vinculado � infla��o

A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) aprovou nesta semana a emenda que vincula o reajuste do benef�cio do programa Bolsa-Fam�lia ao �ndice oficial de infla��o. O texto foi proposto pelo senador A�cio Neves (PSDB) para ser inserido no Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016. Na emenda ficou estabelecido que o or�amento do pr�ximo ano deve assegurar recursos suficientes para possibilitar o pagamento do benef�cio, considerando o IPCA medido entre maio de 2014 e dezembro deste ano. O programa vem sendo alvo de pol�mica, ap�s o relator da pe�a or�ament�ria, deputado Ricardo Barros (PP-RR), anunciar corte de R$ 10 bilh�es.

Na justificativa da emenda, A�cio afirma que o pr�ximo ano deve ser de dificuldades e que � necess�rio apontar quais as prioridades do governo. “Em per�odos de dificuldades fiscais, como certamente ser� 2016, � necess�rio que o governo atue com maior seletividade na defini��o das prioridades, do que resulta a aloca��o de recursos. Em nosso entender, o alcance socioecon�mico do programa imp�e que o poder de compra dos benef�cios seja preservado, sem o que a reconhecida efici�ncia se perde”.

O valor a ser destinado ao Bolsa-Fam�lia em 2016 tem causado muitas discuss�es, principalmente dentro da comiss�o de or�amento. O deputado Fernando Coutinho (PSB-PE), relator setorial do programa, afirmou que vai propor a manuten��o dos R$ 28,8 bilh�es previstos para 2016. A manifesta��o de Coutinho contraria o relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defensor de um corte de R$ 10 bilh�es no programa.