Peemedebista pode 'encher' pauta do Conselho de �tica

Bras�lia, 14 - Em menos de um m�s, a Mesa Diretora da C�mara, controlada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j� autorizou a abertura de tr�s representa��es contra parlamentares no Conselho de �tica da Casa, al�m da j� instaurada contra o pr�prio peemedebista. As decis�es s�o vistas por integrantes do colegiado como uma forma de tirar o foco do processo contra Cunha e tumultuar a avalia��o e o julgamento das den�ncias que pesam sobre ele.

Se a representa��o contra o deputado passar pela fase de admissibilidade, a aprecia��o no conselho, composto por 21 titulares, s� deve ocorrer em abril de 2016. O conselho vinha funcionando desde mar�o sem nunca ter sido invocado pela Mesa Diretora nesta legislatura.

Al�m dos quatro casos j� em avalia��o, outras 24 representa��es esperam o aval do pr�prio Cunha, que preside a Mesa, para abertura de processo disciplinar no colegiado. Com isso, a pauta ficaria abarrotada.

Se conseguir "encher" o conselho de representa��es e ganhar tempo com recursos e a��es protelat�rias, o julgamento do peemedebista em plen�rio s� acontecer� no segundo semestre de 2016. Antes de assinar a abertura de novos processos, Cunha vai avaliar, contudo, os eventuais impactos nos �nimos dos partidos e colegas denunciados.

Procurado, Cunha disse ontem que vai encaminhar ao conselho as representa��es feitas por partidos pol�ticos. As demandas de cidad�os comuns ou de parlamentares contra colegas ser�o levadas � Corregedoria da C�mara. O deputado informou que vai decidir a respeito nos pr�ximos dias.

'For�a-tarefa'

O presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), disse estar disposto a montar uma "for�a-tarefa" para garantir n�o s� que todos os processos deem seguimento, como tamb�m assegurar que o colegiado n�o perca seu foco em Cunha. "H� uma orquestra��o, n�o sei por parte de quem, para banalizar o Conselho de �tica", reclamou Ara�jo.

Dos quatro processos recebidos at� agora no colegiado, dois s�o consequ�ncia de brigas durante vota��es. As representa��es do PC do B contra Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP) foram baseadas em discuss�o no plen�rio. O parlamentar do DEM disse � l�der do PC do B, Jandira Feghali (RJ), que mulher que "bate como homem tem que apanhar como homem tamb�m". Freire se envolveu na discuss�o e � acusado de ter praticado ofensa f�sica e moral contra a deputada. As a��es foram protocoladas na Mesa Diretora em 14 de maio deste ano, mas s� tiveram os processos instaurados no �ltimo dia 3, junto com o processo de Cunha.

A maioria das 24 representa��es tamb�m foi motivada por bate-boca em plen�rio. As �ltimas reclama��es � Mesa foram contra o l�der do PT, Sib� Machado (AC), e contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Tamb�m h� uma representa��o do PSOL, de 10 de mar�o, pedindo abertura de investiga��o contra todos os deputados citados na Opera��o Lava Jato.

Sobrecarga

Se todos os processos forem despachados para o Conselho de �tica, os deputados preveem dias de sobrecarga. "Vai tumultuar a parte administrativa do conselho. Vai dar muito trabalho quando chegarem os nomes da Lava Jato, vai ter relator com mais de um processo para relatar", comentou o ex-presidente e hoje suplente no colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). "Qual o processo mais importante, do Chico (Alencar) ou do Eduardo (Cunha)?", questionou.

O prazo para entrega do parecer pr�vio da representa��o contra Cunha vence na quinta-feira da pr�xima semana, mas o relator Fausto Pinato (PRB-SP) deve entregar o documento um dia antes. Os aliados do peemedebista devem pedir vista, ganhando assim mais dois dias �teis. Contando com essa manobra e com o fato de a sess�o seguinte cair numa quinta-feira, dia mais curto de atividades parlamentares, Ara�jo j� agendou sess�o para 1� de dezembro com objetivo de votar a admissibilidade do processo.

Caso o processo seja formalmente aceito no colegiado, pelos c�lculos dos membros do conselho, os 90 dias de prazo processual da representa��o vencer�o - incluindo o recesso parlamentar de janeiro - entre mar�o e abril de 2016, com a vota��o do relat�rio final.