Presidente de Conselho de �tica reage a medidas protelat�rias de Cunha

Bras�lia, 18 - O presidente do Conselho de �tica da C�mara, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), reagiu com indigna��o �s medidas protelat�rias que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua defesa estudam para retardar o andamento do processo de cassa��o contra o peemedebista no colegiado.

Uma das medidas do "kit-protela��o" de Cunha � pedir o afastamento do relator da a��o, Fausto Pinato (PRB-SP), sob a alega��o de que ele se precipitou ao apresentar parecer pelo seguimento da a��o e que antecipou seu julgamento ao convocar a imprensa na �ltima segunda-feira, 16, para informar que seu relat�rio seria favor�vel � admissibilidade do processo.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de Pinato ser afastado por vontade de Cunha, Ara�jo respondeu nesta quarta-feira: "Ele � presidente da C�mara. Eu sou o presidente do Conselho de �tica".

Por orienta��o de Ara�jo, Pinato isolou-se em S�o Paulo para proteger-se de abordagens de parlamentares pr� e contra Eduardo Cunha. O relator s� deve voltar a Bras�lia para participar da sess�o desta quinta-feira, 19. "Ele est� guardado", afirmou Ara�jo.

Aliados de Cunha disseram que o pedido de afastamento de Pinato � uma manobra a ser adotada somente se o conselho aprovar o parecer pela admissibilidade. Eles, no entanto, pretendem lan�ar m�o de outros recursos para evitar a aprova��o.

Cunha e seu defensor, o advogado Marcelo Nobre, tamb�m avaliam pedir a anula��o do parecer por meio de uma representa��o. Neste caso, se levar a ideia adiante, o parlamentar alegar� que Pinato se precipitou ao protocolar relat�rio sem receber antes a defesa escrita de Cunha.

Outra medida pode ser a antecipa��o da sess�o em plen�rio para esvaziar a reuni�o do colegiado marcada para as 9h30 desta quinta-feira. Para abrir a sess�o, o presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), precisa da presen�a de 11 dos 21 membros. O qu�rum pode n�o ser atingido j� que a sess�o do plen�rio est� marcada para as 10h e, se Cunha quiser, pode come�ar pontualmente.

Al�m disso, deputados pr�ximos a Cunha v�o pedir vista do processo, alegando que n�o tiveram acesso pr�vio ao parecer e � defesa de Cunha para poder estud�-los. Um dos principais aliados de Cunha, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a (SD-SP), cancelou uma viagem que faria a S�o Paulo para estar presente � sess�o de quinta-feira.

O advogado de Cunha apresentar� a defesa do parlamentar no mesmo dia, o que deve tumultuar a sess�o.

Depois de aprovado o in�cio da investiga��o, Cunha � notificado e tem dez dias �teis para se defender. O Conselho tem 40 dias �teis para emitir um parecer final. A defesa pode recorrer em cinco dias �teis � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), dominada por aliados do peemedebista.

Se a CCJ negar o recurso, o relat�rio segue para aprecia��o do plen�rio. Caso a CCJ acate o recurso, o parecer retorna ao Conselho de �tica para que sejam feitas altera��es em procedimentos regimentais considerados incorretos pela comiss�o. A CCJ n�o trata do m�rito do parecer, apenas de aspectos formais da tramita��o.