Enquanto o Congresso Nacional n�o d� sinais de que pretende aprovar a reedi��o da CPMF no curto prazo, o ministro do Trabalho e Previd�ncia Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta quinta-feira que o governo espera rapidez na aprova��o do tributo pelos parlamentares.
Em entrevista no Pal�cio do Planalto, Rossetto defendeu a cria��o do tributo para ajudar no financiamento da Previd�ncia Social. "H� sim um enorme espa�o de aprova��o desse imposto num prazo muito r�pido", defendeu.
Nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso uma altera��o � Lei Or�ament�ria de 2016 para incluir a arrecada��o da CPMF na previs�o de receitas do ano que vem.
Hoje, o relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou considerar "dif�cil" a manuten��o da CPMF na proposta or�ament�ria, da forma como foi enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso.
Segundo Barros, no pedido de altera��o ao projeto de lei or�ament�ria do pr�ximo ano, o governo estimou a arrecada��o do imposto em R$ 32 bilh�es.
Ele explicou que essa previs�o significa que a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do retorno da CPMF teria de ser aprovada pelo Congresso at� o final do ano. A PEC est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara e ainda n�o tem sequer relator designado. A medida ainda teria uma longa tramita��o no Legislativo.
"� totalmente fora de possibilidade", avaliou o deputado, que tamb�m � vice-l�der do governo na C�mara.
Na pr�tica, a decis�o de Dilma de alterar o or�amento de 2016 for�ar� a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) ou o plen�rio do Congresso a votar a exist�ncia da CPMF como parte das receitas previstas para o ano - exig�ncia que n�o havia antes. Para retir�-la, algum parlamentar ter� agora de pedir que se exclua essa altera��o e isso ter� de ser submetido a voto.
Barros lembrou que tanto ele como o relator de Receitas do or�amento do pr�ximo ano, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), n�o contavam com a CPMF para fins de arrecada��o para 2016. "Acho que a comiss�o n�o vai referendar uma arrecada��o que n�o dever� ocorrer", disse o relator-geral, ao considerar que, num cen�rio otimista, apenas uma parte dos R$ 32 bilh�es previstos em receitas do imposto dever� entrar nos cofres p�blicos diante das dificuldades de aprova��o da medida.