Eduardo Cunha conta com aliados para adiar cassa��o

Ciente das dificuldades cada vez maiores de se manter no cargo, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem na manga nova rodada de manobras que podem adiar para o ano que vem a decis�o sobre a perda ou n�o de seu mandato parlamentar. Acusado de manter e esconder contas secretas na Su��a, Cunha � alvo oficialmente, desde o dia 3, de um processo movido no m�s passado pelo PSOL e pela Rede que pede sua cassa��o, mas tem contado com prerrogativas do cargo de presidente da C�mara e com o apoio de parlamentares para atrasar a tramita��o do processo de seu afastamento. Para tentar impedir que a estrat�gia de Cunha avance, o deputado Rubens Bueno (PR), l�der do PPS, anunciou ontem que vai entrar com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta semana, pedindo que ele seja afastado.

A pr�xima estrat�gia de Cunha � tentar adiar novamente a an�lise do parecer preliminar pela continuidade do processo de cassa��o. O documento deve ser lido amanh� no Conselho de �tica, mas j� � certo que os aliados do presidente da C�mara v�o pedir vistas, alegando necessidade de mais tempo para analisar o documento. Amigo de Cunha e integrante do conselho, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da For�a Sindical, j� anunciou oficialmente essa manobra. Com isso, a leitura do parecer deve ser marcada somente para a primeira semana de dezembro. A partir da�, o conselho ter� que correr contra o tempo, pois restar�o apenas duas semanas para encerrar toda a tramita��o do processo de cassa��o, j� que o recesso parlamentar come�a no dia 23.

Semana passada, Cunha manobrou para evitar que o texto fosse lido e apreciado no conselho. A estrat�gia – que deu certo – foi convocar uma reuni�o do plen�rio para o mesmo hor�rio em que o conselho estava reunido, for�ando seu encerramento, j� que o regimento interno da C�mara pro�be o funcionamento de qualquer comiss�o ao mesmo tempo que as sess�es de vota��es. Al�m disso, usando o regimento, parlamentares pr�ximos a Cunha conseguiram anular temporariamente a reuni�o do Conselho de �tica. As manobras provocaram revolta nos deputados que pedem a sa�da de Cunha. Em protesto, todos deixaram o plen�rio e a reuni�o teve de ser suspensa.

No mandato de seguran�a, Rubens Bueno vai apontar todas as situa��es que demonstram a interfer�ncia de Cunha no andamento do processo no conselho. Mencionar�, por exemplo, o fato de n�o ter disponibilizado ao colegiado uma sala para a realiza��o da reuni�o – na noite de quarta-feira, ainda havia indefini��o sobre onde ocorreria a sess�o. Esta n�o � a primeira vez que um deputado recorre � Justi�a para tentar afastar Cunha da presid�ncia da C�mara. S�lvio Costa (PSC-PE) entrou, em 22 de outubro, com uma representa��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) nesse mesmo sentido.

Caso o relat�rio pela continuidade do processo seja aprovado no in�cio de dezembro, Cunha pode pedir o afastamento do relator, Fausto Pinato (PRB-SP), sob a alega��o de que ele antecipou seu julgamento ao anunciar que o parecer seria favor�vel ao processo de cassa��o. Ou ent�o a anula��o do relat�rio alegando que seu autor deu parecer favor�vel antes mesmo de receber sua defesa por escrito. Al�m disso, ele conta com o apoio da maioria dos integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), onde pode apresentar recurso contra o relat�rio, tudo para protelar sua conclus�o, j� que, apesar de seus aliados, sua cassa��o � tida por especialistas apenas como quest�o de tempo. (Com ag�ncias).

As estrat�gias do peemedebista

Na reuni�o do Conselho de �tica marcada para amanh�, aliados de Cunha v�o pedir vista do processo, alegando que n�o tiveram acesso pr�vio ao parecer e � sua defesa, o que deve fazer com que o texto s� seja votado em dezembro.

Caso o relat�rio pela continuidade do processo seja aprovado, Cunha pode pedir o afastamento do relator, Fausto Pinato (PRB-SP), sob a alega��o de que ele antecipou seu julgamento ao anunciar que o parecer seria favor�vel ao processo de cassa��o.

Eduardo Cunha tamb�m pode tamb�m pedir a anula��o do relat�rio, alegando que seu autor deu parecer favor�vel antes mesmo de receber sua defesa por escrito.

Caso seja aprovado o in�cio da investiga��o, Cunha tem 10 dias �teis para se defender, e o conselho, 40 dias �teis para emitir um parecer final. Depois de votado esse parecer, a defesa tem cinco dias para apresentar recurso � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), dominada por aliados do presidente.

Se a CCJ negar o recurso, o relat�rio segue para aprecia��o do plen�rio.

Caso a CCJ acate o recurso, o parecer retorna ao Conselho de �tica para que sejam feitas altera��es em procedimentos regimentais considerados incorretos pela comiss�o. A CCJ n�o trata do m�rito do parecer, apenas de aspectos formais da tramita��o.

Cunha tamb�m amea�a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir o prosseguimento do processo alegando irregularidades no procedimento.