STJ mant�m preso ex-conselheiro do Carf

S�o Paulo - A sexta turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou nesta ter�a-feira recurso apresentado pela defesa de Jos� Ricardo da Silva, preso desde o dia 26 de outubro na Opera��o Zelotes. Ficou mantida a pris�o determinada em primeira inst�ncia em atendimento a pedido do Minist�rio P�blico Federal.

As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria da Rep�blica. Jos� Ricardo � um dos investigados na opera��o que apura a manipula��o em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A defesa do envolvido tentava reverter a decis�o proferida no dia 4 de novembro pelo relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, que negou o pleito liminar (HC 340995). Al�m de Jos� Ricardo, outras seis pessoas est�o presas de forma preventiva em decorr�ncia das investiga��es.

Na sess�o desta tarde, o relator citou jurisprud�ncia do pr�prio STJ para fundamentar a n�o aceita��o do recurso. De acordo com o ministro, o entendimento do Tribunal � no sentido de que n�o cabe habeas corpus nos casos em que o relator, ao deferir ou indeferir o pedido em car�ter liminar, apresenta decis�o de forma fundamentada. A decis�o de n�o conhecer o recurso foi un�nime.

H� 20 dias, na primeira decis�o, Nefi Cordeiro destacou que a S�mula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) n�o aceita habeas corpus contra decis�o que nega liminar, a menos que haja ilegalidade evidente. Para o ministro, a pris�o est� devidamente fundamentada na prote��o da ordem p�blica, devido � gravidade concreta dos crimes em apura��o e � necessidade de prevenir a continuidade deles.

Jos� Ricardo da Silva � ex-conselheiro do Carf e suspeito de ser um dos lobistas que intermediava negocia��es entre contribuintes e membros do tribunal administrativo. O prop�sito das negocia��es era, segundo as investiga��es preliminares, reduzir ou anular o valor das d�vidas cobradas pela Receita Federal.

A apura��o � feita de forma conjunta pelo Minist�rio P�blico Federal, Pol�cia Federal, Receita Federal e Corregedoria do Minist�rio da Fazenda. Est�o sendo investigadas pr�ticas que caracterizam os crimes de organiza��o criminosa, tr�fico de influ�ncia, corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e extors�o.