Adams entrega � CMO parecer de juristas independentes sobre contas de Dilma

Bras�lia, 24 - O advogado-geral da Uni�o, ministro Lu�s In�cio Adams, entregou na noite desta ter�a-feira, 24, pessoalmente � presidente da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e ao relator das contas do governo Dilma Rousseff de 2014 no colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), um parecer assinado por tr�s juristas independentes.

Na manifesta��o de 209 p�ginas, os juristas Heleno Torres (USP), Mizabel Derzi (UFMG) e Carlos Walder (UFPE) rebatem o julgamento realizado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) no in�cio do m�s passado no qual se recomendou ao Congresso a rejei��o das contas de Dilma.

"Eles (os juristas) entendem que n�o h� razoabilidade qualquer na reprova��o das contas", afirmou Adams, em entrevista na sa�da do encontro, realizado no gabinete de Rose de Freitas. Segundo ele, os juristas analisaram uma s�rie de quest�es sobre a decis�o do TCU, como de direito comparado e a jurisprud�ncia da Corte de Contas.

O ministro destacou que a decis�o sobre a reprova��o das contas de Dilma cabe ao Congresso e que, at� o momento, n�o h� uma decis�o de m�rito do Legislativo quanto ao assunto. Para ele, a manifesta��o dos professores � "mais um elemento" para que a comiss�o e o Congresso discuta a quest�o das contas do governo.

Questionado se o parecer foi encomendado pelo governo ou feito por iniciativa exclusiva deles, Adams disse que partiu dos juristas a manifesta��o. O ministro, contudo, destacou que conversou com v�rios professores e teve contato com os juristas. "Levei as preocupa��es e eles se prontificaram para dar este parecer", contou. O ministro demorou quase uma hora e meia para deixar o documento nas m�os da presidente da CMO, que n�o se encontrava no gabinete.

Sa�da

Adams tamb�m rebateu que tenha informado Dilma que deixaria o governo, conforme foi publicado hoje. "N�o sei quem � a fonte", disse, para completar: "Eu fico". Perguntado at� quando, ele respondeu: "o an�ncio da minha morte foi prematuro".