PGR deve oferecer den�ncia contra Delc�dio at� segunda-feira

Bras�lia, 26 - A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) deve apresentar den�ncia contra o senador Delc�dio Amaral (PT-MS) at� segunda-feira, 30 de novembro. A previs�o dos procuradores leva em conta o prazo mais curto para oficializar a acusa��o perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de investigado que j� est� preso.

Delc�dio est� desde a manh� desta quarta-feira, 25, detido na superintend�ncia da Pol�cia Federal de Bras�lia por tentativa de obstruir as investiga��es da Opera��o Lava Jato. A pris�o foi solicitada pela PGR e autorizada pelo ministro Teori Zavascki.

Ao encaminhar o pedido de pris�o do petista, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, solicitou tamb�m a abertura de um inqu�rito para apurar a tentativa de embara�o das investiga��es de organiza��o criminosa. O inqu�rito foi aberto por Zavascki e cabe agora � Procuradoria apresentar a acusa��o formal contra o senador, que dever� ser analisada pela 2� Turma da Corte.

Pelo C�digo de Processo Penal e pelo regimento interno do STF, a PGR tem cinco dias, de quando recebido o material de investiga��o, para oferecer a den�ncia contra investigado preso. O prazo expira na segunda-feira. O n�o cumprimento do prazo processual d� margem para que a defesa do senador pleiteie o relaxamento da pris�o preventiva. Na PGR, o grupo ligado a Janot trabalha para encaminhar de forma c�lere a acusa��o ao STF.

Delc�dio ser� acusado de tentar barrar as investiga��es e usar a condi��o pol�tica a seu favor. Em conversas gravadas por Bernardo Cerver�, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, o petista tenta comprar o sil�ncio do ex-dirigente da estatal para evitar men��es a seu nome ou ao banco BTG Pactual em eventual dela��o premiada.

Nas tratativas, o parlamentar promete usar de influ�ncia e procurar pol�ticos e ministros do STF para conseguir um habeas corpus a favor de Cerver�, al�m de oferecer uma mesada � fam�lia do ex-diretor e tra�ar uma rota de fuga para o preso.

A pe�a de acusa��o deve conter ainda os nomes dos outros tr�s presos: o advogado Edson Ribeiro, o assessor Diogo Ribeiro e o banqueiro Andr� Esteves. Todos s�o investigados por tentativa obstruir as investiga��es de uma suposta organiza��o criminosa.

N�o h� prazo de vencimento para a pris�o preventiva decretada. No entanto, den�ncia ao STF, Janot pode apontar se � necess�rio manter a pris�o do parlamentar ou se o congressista pode ser solto. A manifesta��o do PGR depender� de nova an�lise do ministro Teori Zavascki.

No momento, a Procuradoria n�o pretende pedir o afastamento de Delc�dio Amaral do cargo. Na avalia��o dos procuradores, preso, o senador n�o oferece risco �s investiga��es. A posi��o da Procuradoria - vista tamb�m na discuss�o sobre o afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - tem sido a de deixar que o pr�prio Congresso encontre solu��es internas sobre o mandato de investigados, sem interfer�ncia na esfera judicial.