Dilma publicar� decreto bloqueando R$ 10 bilh�es em despesas

A presidente Dilma Rousseff publicar� na pr�xima segunda-feira um decreto em que vai contingenciar cerca de R$ 10 bilh�es do Or�amento deste ano. O objetivo da medida � se prevenir para cumprir a programa��o or�ament�ria prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o Minist�rio do Planejamento, mais explica��es e detalhes do corte devem ser anunciados no mesmo dia da publica��o da medida.

A meta fiscal do governo para 2015, prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), � de um superavit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) de R$ 66,3 bilh�es para o todo o setor p�blico, sendo R$ 55,3 bilh�es somente para o Governo Central (que inclui Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central). Os R$ 10 bilh�es restantes para estados, munic�pios e estatais.

Pelo Projeto de Lei N�mero (PLN) 5, a meta para o setor p�blico ser� de deficit de R$ 119,9 bilh�es, incluindo os R$ 57 bilh�es que o governo ter� de pagar neste ano das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses aos bancos p�blicos) em 2014 e que foram objeto de questionamento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). No entanto, a aprecia��o do PLN pelo Congresso Nacional foi adiada para a semana que vem em meio � nova crise pol�tica culminada na quarta-feira com a pris�o do senador Delc�dio do Amaral (PT-MS), l�der do governo no Senado Federal.

Conforme dados divulgados ontem pelo Tesouro, de janeiro a setembro, o rombo das contas p�blicas foi de R$ 33 bilh�es, sem contar com o resultados de estados e munic�pios e das estatais, que ser� divulgado pelo BC na segunda-feira (30/11), ou seja, esse deficit poder� ser maior ainda para o setor p�blico.

 Com informa��es do Correio Braziliense