Planejamento ressalta necessidade de aprova��o da meta fiscal ainda esta semana

Bras�lia, 30 - Em defesa da a��o do governo quanto ao contingenciamento de R$ 11,2 bilh�es, anunciado nesta segunda-feira, 30, o secret�rio-executivo do Minist�rio do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que n�o h� o que pudesse ter sido feito de maneira mais cuidadosa, mais segura que pudesse viabilizar o cumprimento da meta prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). "Governo tem agido de maneira cautelosa e tomou todas as providencias cab�veis", disse.

O secret�rio ressaltou a necessidade de aprova��o do PLN 5, que altera a meta fiscal para este ano e permite um d�ficit, ainda esta semana para que haja um descontingenciamento. A Pasta reunir� os minist�rios na pr�xima quinta-feira para reavaliar a situa��o de cada pasta e o pagamento das despesas. As despesas financeiras n�o foram afetadas pelo contingenciamento.

Na avalia��o do secret�rio, h� uma frustra��o de estimativas de receitas de R$ 101 bilh�es entre o primeiro relat�rio de maio e o atual. "Com essa frustra��o de receitas, mesmo tendo feito contingenciamento de R$ 92 bilh�es, n�o ser� poss�vel alcan�ar a meta prevista na LDO", afirmou.

Sobre o pagamento de passagens de servidores que est�o em miss�o oficial ao exterior, o secret�rio esclareceu que, normalmente, as di�rias s�o pagas antes da viagem. "Normal � que pessoas que j� est�o fora do Pa�s para viagem oficial j� tenham recebido passagens", disse.

Terceirizados

De acordo com Oliveira, o corte or�ament�rio anunciado hoje atingir� os funcion�rios terceirizados do Executivo. Segundo o secret�rio, o governo recomendou que as Pastas priorizassem as despesas mais relevantes. "N�o podemos garantir, pode ser que atrase", disse.

O secret�rio frisou que os minist�rios, muitas vezes, t�m limite de empenho e que podem preservar algumas despesas, mas que depende da situa��o de cada Pasta. O fim do descontingenciamento dos recursos do Executivo depende da aprova��o do projeto que altera a meta fiscal deste ano.

Bolsas

O novo contingenciamento dever� atingir tamb�m o pagamento de bolsas de estudo para pesquisa. Por�m, os estudantes que receberam bolsas do Programa Ci�ncias Sem Fronteiras do governo federal continuar�o a receber os recursos mesmo com o contingenciamento anunciado hoje. Segundo Oliveira, os recursos para os estudantes j� foram depositados e eles receber�o as bolsas. "Bolsistas do Ci�ncias sem Fronteira receber�o em dezembro sem problemas", disse.

O maior problema do governo federal est� no pagamento de contas de luz, �gua, telefone que vencer�o em dezembro. O governo federal n�o tem recursos para o pagamento destas contas, que, caso n�o sejam pagas em dezembro, ser�o consideradas como despesas do exerc�cio anterior. "Contas de luz, �gua e telefone com vencimento em dezembro n�o ser�o pagas at� o descontingenciamento, o governo n�o ter� como pagar", afirmou.

O secret�rio esclareceu ainda que, em alguns casos, os minist�rios j� fizeram reservas para o pagamento dessas despesas. "Cada �rg�o faz alguma gest�o dos seus pagamentos e empenhos e, em alguns casos, eles j� fizeram reserva no caso do aluguel e cada minist�rio vai avaliar o que ele consegue ter de reserva", frisou.

Minist�rios

Oliveira disse tamb�m que os minist�rios t�m recursos suficientes para manter o bom funcionamento dos servi�os aos cidad�os at� o fim da semana. Ser� feita uma nova reuni�o com secret�rios-executivos dos minist�rios para reavaliar a situa��o.

"Temos muita confian�a de que haver� aprova��o do PLN 5 ainda esta semana", afirmou. "At� o fim da semana n�o esperamos nenhuma situa��o grave em funcionamento dos servi�os � popula��o", afirmou.

Minha Casa, Minha Vida

A secret�ria do Or�amento, Esther Dweck, disse ainda que o Minha Casa, Minha Vida, "provavelmente" n�o ser� atingido pelo contingenciamento, porque j� vem usando recursos do FGTS.