MEC extingue secretaria e far� cortes

S�o Paulo - O corte de custos e servidores no governo federal j� teve reflexo no Minist�rio da Educa��o (MEC). A pasta decidiu extinguir a secretaria respons�vel por articular com Estados e munic�pios a implementa��o do Plano Nacional de Educa��o (PNE). A reportagem apurou que haver� corte de pessoal em todas as �reas e �rg�os ligados ao MEC. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que cuida do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), perder� sete cargos.

O MEC confirmou o fim da Secretaria de Articula��o com os Sistemas de Ensino (Sase). Suas atividades, diz a pasta, "ser�o mantidas dentro de uma estrutura que est� sendo discutida". Outras atribui��es eram viabilizar o Sistema Nacional de Educa��o e o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo que fixa o investimento necess�rio por estudante.

A pasta n�o informou quantos servidores ser�o atingidos nem se haver� mais mudan�as. O MEC negou as especula��es sobre o fim de outra secretaria - a de Educa��o Continuada, Alfabetiza��o, Diversidade e Inclus�o (Secadi).

O Inep afirmou que participa do esfor�o "de ajuste das contas p�blicas". Segundo o �rg�o, a reestrutura��o, iniciada ontem, preservar� todas as suas atribui��es institucionais.

Dos R$ 11,2 bilh�es bloqueados pela presidente Dilma Rousseff (PT) em decreto ontem, R$ 189,4 milh�es ser�o de or�amento do MEC. A pasta, por�m, disse n�o ter definido cortes. Informou que atua, ao lado do governo, para que a mudan�a da meta fiscal de 2015 seja aprovada no Congresso, o que vai "reverter o contingenciamento".

Problemas

Os servidores do MEC j� sofrem com escassez de pessoal e sobrecarga de trabalho, conforme o �ltimo relat�rio de gest�o da Secretaria Executiva da pasta, divulgado em abril. O atraso para repor desligamentos e aposentadorias tem causado, entre funcion�rios, "fragilidade da sa�de, demonstrada pelas aus�ncias m�dicas com um elevado n�mero de atestados". A car�ncia de pessoal, diz o texto, afeta o desempenho das a��es.

O documento descreve "cen�rio preocupante" at� 2017. Nos pr�ximos dois anos, 509 servidores do MEC ter�o idade suficiente para se aposentar, o que representa 42% dos cargos hoje preenchidos. Mas, desde setembro, novos concursos p�blicos federais est�o suspensos.

Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, ainda n�o � poss�vel avaliar efeitos da medida. "H� um problema de falta de estrutura t�cnica capaz de tocar pol�ticas p�blicas. Essa estrutura existe, por exemplo, no Banco Central", diz. "A Sase n�o se mostrou fundamental para o PNE. O problema maior do PNE n�o � a Sase, mas o ajuste fiscal."

Em manifesto, a Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Educa��o (Anped) se posicionou contr�ria a mudan�as "que possam representar um desmonte da estrutura operativa" do minist�rio. Neste ano, o MEC j� passou por diversos cortes. Suspendeu a abertura de novas bolsas para o Ci�ncia sem Fronteiras e reduziu em 57% o total de vagas em cursos t�cnicos e tecnol�gicos do Pronatec em rela��o a 2014.