A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta ter�a-feira queixa-crime do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra o l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Na a��o, Lula pediu a condena��o do parlamentar pelos crimes de cal�nia, inj�ria e difama��o, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook.
Por 3 votos a 1, os ministros seguiram voto do relator, ministro Edson Fachin. Embora reconhe�a o baixo n�vel das declara��es, Fachin entendeu que as declara��es de Caiado est�o relacionadas com sua atividade pol�tica e, portanto, protegida pela imunidade parlamentar, prevista na Constitui��o. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber votaram com o relator
"Embora reprov�vel e lament�vel o n�vel rasteiro com o qual as cr�ticas da suposta conduta do ex-presidente da Rep�blica foram feitas pelo querelado, entendo que as declara��es guardam pertin�ncia com a atividade parlamentar”, disse Fachin.
O voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aur�lio. Ele entendeu que as declara��es fugiram do �mbito da atividade parlamentar.
Com Ag�ncia Brasil