L�deres dos partidos de oposi��o protocolaram nesta ter�a-feira, no Conselho de �tica do Senado, representa��o contra o senador Delc�dio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. O documento � assinado apenas pela Rede Sustentabilidade e o PPS, mas � acompanhado de um of�cio em que PSDB e DEM manifestam apoio � representa��o.
Segundo o l�der do Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a op��o de PSDB e DEM n�o subscreverem diretamente a representa��o foi estrat�gica.
"Optamos por subscrever a representa��o somente com o Rede e o PPS por causa do dispositivo regimental que diz que os partidos que subscrevem a representa��o n�o podem ser designados para relatoria. Se todos os partidos de oposi��o assinassem, obviamente n�o sobraria nenhum com possibilidade de relatar o processo”, disse o senador.
A partir de agora, o presidente do Conselho de �tica, senador Jo�o Alberto (PMDB-MA), ter� at� cinco dias �teis para decidir se arquiva o pedido ou d� seguimento. Se ele optar pelo arquivamento – como tem feito em todas as �ltimas representa��es no conselho –, os senadores podem recorrer ao plen�rio do colegiado para decidir pela continuidade do processo.
Se a op��o for o prosseguimento da representa��o, ser� aberto prazo de dez dias �teis para Delc�dio apresentar defesa pr�via. Em seguida, mais tr�s dias de prazo para que o relator seja escolhido por sorteio. Uma vez conhecido o relator, ele ter� cinco dias �teis para apresentar um relat�rio preliminar, que ser� votado pelo plen�rio do conselho em at� mais cinco dias �teis. S� ent�o ser� decidido o in�cio ou a rejei��o do processo de cassa��o no Conselho de �tica.
Embora os prazos m�ximos variem entre 28 e 30 dias �teis, o l�der do Rede tem esperan�a que o processo possa ser iniciado ainda este ano. “O presidente do conselho ter� conhecimento da representa��o amanh� (2). Pelo menos h� tempo de o processo ser instaurado. � nossa pretens�o”, afirmou.
Caso o conselho decida pela abertura do processo de cassa��o do mandato, Delc�dio ter� novo prazo para apresentar defesa, testemunhas ser�o ouvidas e um novo relat�rio ser� produzido.
L�der do Democratas, o senador Ronaldo Caiado (GO) informou que n�o restou aos senadores outra alternativa sen�o decidir por manter Delc�dio preso e a representa��o para perda do mandato. “� uma situa��o que constrange a todos, mas � aquilo que deve ser seguido como um rito."
Delc�dio do Amaral foi preso semana passada, ap�s uma grava��o entregue por Bernardo Cerver�, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, � Procuradoria-Geral da Rep�blica, na qual o senador aparece oferecendo propina de R$ 50 mil por m�s � fam�lia e um plano de fuga para que o ex-diretor n�o firmasse acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico.
No �udio, o senador – ent�o l�der do governo – afirmava j� ter conversado com os ministros Antonio Dias Toffoli e Teori Zavaski e que procuraria o ministro Gilmar Mendes, todos do Supremo Tribunal Federal, sobrer um habeas corpus paratirar Cerver� da cadeia.
No mesmo dia, a Pol�cia Federal tamb�m prendeu o chefe de gabinete de Delc�dio, Diogo Ferreira, que participou da reuni�o, e o dono do banco BTG Pactual, Andr� Esteves. O banqueiro tinha interesse em que a dela��o n�o fosse conclu�da e seria o respons�vel pelo pagamento da propina. O advogado Edson Ribeiro, que intermediou os encontros para a negocia��o da propina, tamb�m foi preso dias depois.
Com Ag�ncia Brasil