Sess�o do Conselho de �tica � encerrada e parecer contra Cunha ser� votado amanh�

Uma s�rie de quest�es de ordem apresentadas por aliados do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou mais uma vez a vota��o do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pelo seguimento da a��o contra o peemedebista. Depois de segurar a reuni�o por mais de uma hora discutindo uma suposta "furada de fila", os parlamentares tentaram afastar a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), favor�vel � continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar, que pode culminar com a cassa��o de Cunha.

A sess�o foi interrompida �s 20h31, quase seis horas depois do in�cio, e ser� retomada nesta quarta-feira, 2, para vota��o do relat�rio contra o peemedebista. Antes da sess�o, aliados de Cunha apostavam que o placar seria 12 a oito a favor do peemedebista. Sem chegar a um consenso durante a reuni�o que fizeram no in�cio da tarde, os tr�s deputados petistas conversaram durante toda a sess�o. Em alguns momentos, foram procurados pelos deputados Andr� Moura (PSC-SE) e Paulinho da For�a (SD-SP), l�deres da "tropa de choque" de Eduardo Cunha.

O presidente do PT, Rui Falc�o, apelou nas redes sociais que a bancada do partido no conselho votasse pela admissibilidade. "Confio em que nossos deputados, no Conselho de �tica, votem pela admissibilidade". A sess�o foi aberta �s 14h46. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel J�nior (PMDB-PB) e Paulinho da For�a (SD-SP) apresentaram quest�es de ordem questionando at� mesmo a ordem de chegada de deputados e o principal debate da tarde, ao menos at� as 15h15, era se o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia furado a fila ou n�o.

O clima era tenso desde antes do in�cio da sess�o. Suplentes disputaram por segundos a prioridade de vota��o. Lorenzoni e S�rgio Moraes (PTB-RS) chegaram a discutir antes da abertura da sess�o. Moraes disse que Lorenzoni furou a fila de suplentes. Apenas o primeiro suplente de cada bloco partid�rio a registrar presen�a pode votar no lugar do titular ausente. "Acho que foi tremendamente anti�tico", afirmou S�rgio Moraes.

L�der do PTB, Jovair Arantes fez quest�o de ordem em defesa de Moraes. O presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), disse que Arantes n�o tem direito de fazer quest�o de ordem por n�o ser membro. Outro aliado de Cunha, Manoel J�nior (PMDB-PB) se manifestou ent�o como membro a favor de Moraes.

O bate-boca tomou a sess�o. "O senhor � um mentiroso de primeira linha. N�o tenho medo de ti. Falo sentado porque sou homem", disse Moraes. "N�o v�o ser problemas que n�o me pertencem que v�o interferir na minha determina��o de ajudar a aprovar o relat�rio do deputado Fausto Pinato", afirmou Lorenzoni. Outro aliado de Cunha, Vin�cius Gurgel (PR-AP) discutiu com Jos� Carlos Ara�jo. "Eu dei uma ordem, o senhor acata", disse o presidente.

Com a aus�ncia de J�lio Delgado (PSB-MG), que est� em miss�o no exterior, os suplentes Bebeto (PSB-BA) e Eliziane Gama (Rede-MA) disputaram uma vaga. Elizane chegou primeiro, mas teve sua prerrogativa de voto questionada por ter assinado a representa��o contra o peemedebista. Bebeto reclamou que o painel foi aberto antes das 14h.

O assunto gerou nova discuss�o. At� aliados que n�o fazem parte do Conselho de �tica, como o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), interferiu, pedindo que a deputada da Rede n�o pudesse votar. O presidente do conselho decidiu que ela estava impedida para disputar a relatoria, mas n�o para votar.

Voto em separado

Assim que o advogado concluiu a defesa, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), aliado de Cunha, anunciou ter protocolado um parecer alternativo ao relat�rio pr�vio de Fausto Pinato, que pede a continuidade do processo contra Cunha. O texto defende uma "censura p�blica" como pena para Cunha. O primeiro vice-presidente, deputado Sandro Alex (PPS-PR) argumentou que, em momento algum, o relator falou sobre puni��o, pois este n�o � a hora de se tratar de condena��o.

"N�o podemos colocar penalidade at� porque o representado pode ser absolvido. Como a gente coloca um exame de admissibilidade com uma pena pr�-fixada? O voto em separado deve ser anulado pelos princ�pios constitucionais. Ningu�m pode ser condenado a pena alguma sem o devido processo legal e a possibilidade de ampla defesa do acusado", afirmou Pinato. "O seu voto em separado n�o � fruto de ignor�ncia jur�dica, e sim de uma reprov�vel estrat�gia preparada com a �nica finalidade de criar embara�o a este conselho e tentar plantar nulidade processual para tentar retardar o andamento do processo, comportamento este reprov�vel, lament�vel e repudiado por todos os brasileiros", disse o relator. O voto em separado n�o � votado. Se o parecer de Pinato for rejeitado, um novo relator � designado para recome�o dos trabalhos.

Defesa

Marcelo Nobre, advogado de Cunha, disse que a den�ncia da representa��o n�o traz nenhuma prova contra o peemedebista e que n�o pode haver "politiza��o da Justi�a". "A representa��o se sustenta em duas dela��es 'torturadas', que n�o fazem provas", afirmou.

Nobre argumentou que Cunha n�o mentiu � CPI da Petrobras quando disse que n�o tinha contas no exterior. Segundo o defensor, a legisla��o brasileira n�o obriga seus cidad�os a declarar valores de trustes (esp�cie de fundo de investimento) no Imposto de Renda. Em sua avalia��o, o conte�do da representa��o n�o oferece "o m�nimo de provas" contra Cunha. "Est�o querendo que meu cliente fa�a algo que a lei n�o obriga", afirmou.

O advogado declarou que o processo contra Cunha � j� "natimorto e seu fim � o arquivamento". "Abrir um processo para sangrar o presidente da C�mara, a defesa n�o tem como concordar", disse.

Pinato reagiu. "Pe�o aos nobres parlamentares que coloquem a m�o em vossas consci�ncias n�o para prejulgar, apenas para a gente ter o direito de apurar a verdade. Duzentos milh�es de brasileiros l� fora esperam isso de n�s", afirmou.