CMO aprova relat�rio preliminar do Or�amento, ainda com rombo de R$ 10,4 bi

Bras�lia, 03 - A Comiss�o Mista do Or�amento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 3, o relat�rio preliminar do Or�amento de 2016. Mesmo ap�s ajustes, o texto ainda tem uma diferen�a de R$ 10,4 bilh�es em rela��o � meta, que precisa ser coberto at� o fim da tramita��o.

Para que seja cumprida a meta super�vit vigente de R$ 34,4 bi - em um cen�rio previsto de d�ficit de R$ 30,5 bilh�es em 2016 na proposta enviada pelo governo - seria necess�rio um esfor�o fiscal de R$ 64,9 bilh�es. Ap�s ajustes nas contas do relat�rio, acr�scimos de receitas, como a da CPMF, e cancelamento de despesas, ainda faltam R$ 10,4 bilh�es para fechar a conta.

De acordo com o relator geral do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), um impasse entre C�mara e Senado no projeto de repatria��o de recursos, que ainda tramita no Congresso, pode aumentar esse buraco para R$ 20 bilh�es. O texto aprovado na C�mara prev� a destina��o de R$ 10 bilh�es em multas para Estados e munic�pios.

O Senado optou por destinar para o fundo de compensa��o do ICMS, o que poderia colaborar com o super�vit e foi inclu�do na conta do relat�rio na CMO. "Se a C�mara votar ao contr�rio e voltar � posi��o de manter (esses recursos) para Estados e munic�pios, o valor vai cair do or�amento", explicou.

Bolsa Fam�lia

No total, foram apresentadas 54 emendas ao relat�rio preliminar. De acordo com Barros, foram aceitas todas as emendas que genericamente pediam autoriza��o para ajustes setoriais. O pedido apresentado pelo l�der do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para manter os recursos previstos para o programa Bolsa Fam�lia, foi rejeitado.

O relator voltou a defender um corte no programa, no valor de R$ 10 bilh�es, montante parecido com o que resta para fechar a conta da pe�a or�ament�ria. "Ningu�m vai acabar com o programa, n�s queremos acabar com os excessos do programa", disse, antes de afirmar que auditoria da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) aponta que apenas 61% dos usu�rios do Bolsa Fam�lia est�o dentro da renda autorizada pela lei para ter direito ao benef�cio.

Cronograma

At� segunda-feira, 7, os 16 relatores setoriais dever�o apresentar seus pareceres, como os de Educa��o, Sa�de, Trabalho e Previd�ncia, que v�o compor o parecer final. Ap�s a vota��o desses relat�rios, o colegiado pode ter acesso ao relat�rio final do Or�amento de 2016 na ter�a-feira, 8, para que a vota��o pelos membros da CMO ocorra at� a ter�a-feira seguinte, 15.

A data cairia j� na �ltima semana dos trabalhos legislativos deste ano, antes do recesso. Em tese, o projeto final seria votado em plen�rio no dia seguinte, quarta-feira, 16, quando a presen�a de parlamentares no Congresso costuma ser mais alta.