Comiss�o de �tica livra deputado acusado de fazer apologia � viol�ncia de g�nero

Bras�lia, 03 - O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados arquivou nesta quinta-feira, 3, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Com um qu�rum predominantemente masculino, os conselheiros conclu�ram que o deputado n�o fez apologia � viol�ncia de g�nero ao dizer, durante uma discuss�o em plen�rio, que mulher que "bate como homem tem que apanhar como homem". Com a decis�o, Fraga n�o receber� nenhum tipo de puni��o.

Os deputados seguiram o parecer pr�vio do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que concluiu que o representado se pronunciou em um debate "acalorado" no plen�rio com a l�der do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), e seu pronunciamento foi "meramente figurado, pois se referiu a 'bater com argumento' em meio a um debate pol�tico, e n�o a agredir fisicamente quem quer que seja". O parecer foi aprovado por 14 votos a favor e apenas tr�s contra.

Segundo o peemedebista, n�o havia justa causa na representa��o. "O representado evidentemente n�o extrapolou os direitos inerentes ao mandato, de forma que as palavras do parlamentar encontram-se acobertadas pelo manto da imunidade material, n�o merecendo, portanto, qualquer censura por esta Casa Legislativa", dizia o parecer pr�vio que pedia a inadmissibilidade da a��o disciplinar e n�o recomendava nenhuma puni��o a Fraga.

Parlamentares da bancada feminina na C�mara - que n�o tinham direito a voto na sess�o - se revoltaram com a decis�o. "Esta C�mara dos Deputados precisa dar exemplo �s mulheres que est�o dentro de casa, onde recebem palavras e pancadas. Essa C�mara precisa dar exemplo �s jovens", disse a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS), acusando os colegas de premiar "ato vil" de um parlamentar.

Na avalia��o dos conselheiros, os debates na noite de 6 de maio deste ano durante a vota��o da Medida Provis�ria 665 foram marcados por "excessos", mas que os pronunciamentos de um parlamentar s�o inviol�veis por lei e que Fraga n�o quis amea�ar a integridade f�sica da l�der do PCdoB. "N�o concordo com o m�todo, mas a minha interpreta��o n�o me permite ir al�m do contexto da manifesta��o. N�o vi nenhuma incita��o � viol�ncia. Foi uma fala feita no exerc�cio pleno do mandato parlamentar e isso (puni��o) seria censura e uma medida desproporcional", disse o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO).

Os petistas Z� Geraldo (PA) e Leo de Brito (AC) ficaram isolados no plen�rio na defesa de uma puni��o a Fraga. Eles alegaram que o arquivamento estimulava a��es do g�nero contra deputadas na Casa. "N�o podemos deixar que situa��es como essa se arquive e n�o tenha nenhum tipo de san��o", pregou Z� Geraldo.

Diante da press�o, o relator chegou a propor que fosse inclu�do de �ltima hora no parecer um pedido p�blico de desculpas, mas o presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), disse que n�o poderia aceitar a modifica��o para "n�o abrir precedentes".