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Estado de Minas

Procuradoria que investiga Lula quer acesso a dados da Lava-Jato


postado em 04/12/2015 11:49 / atualizado em 04/12/2015 12:19

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(foto: Andressa Anholete )
Ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (foto: Andressa Anholete )
S�o Paulo - A Procuradoria da Rep�blica, no Paran�, pediu nessa quinta-feira, 3, ao juiz federal S�rgio Moro autoriza��o para compartilhar provas produzidas na Opera��o Lava-Jato, relativas � empreiteira Odebrecht, com a Procuradoria do Distrito Federal.

Segundo a for�a-tarefa da Lava-Jato, as provas ser�o compartilhadas com o Procedimento Investigat�rio Criminal (PIC) 66/2015, que investiga poss�vel tr�fico de influ�ncia do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, entre 2011 e 2014, e a Odebrecht.

O PIC 66/2015 investiga se a empreiteira teria obtido vantagens com agentes p�blicos de outros pa�ses por meio de influ�ncia de Lula, que deixou o Pal�cio do Planalto no fim de 2010. A Odebrecht teria pagado as despesas do voo do ex-presidente, mesmo n�o sendo uma viagem de trabalho para a empreiteira. No documento do voo, est� registrado como "passageiro principal: voo completamente sigiloso."

A portaria de abertura do procedimento investigat�rio registra "poss�vel ocorr�ncia, entre os anos de 2011 e 2014, de tr�fico de influ�ncia (artigos 332 e 337-C do C�digo Penal) na atua��o do ex-presidente da Rep�blica Lu�s In�cio Lula da Silva, o qual teria obtido vantagens econ�micas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes p�blicos estrangeiros, notadamente dos governos da Rep�blica Dominicana e de Cuba (neste caso, em rela��o a obras financiadas pelo BNDES), e por agentes p�blicos federais brasileiros."

A Odebrecht � uma das empreiteiras investigadas na Lava-Jato, suspeita de ter feito parte do cartel que monopolizou contratos bilion�rios da Petrobras entre 2004 e 2014. O presidente da empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos que faziam parte da c�pula do grupo - M�rcio Faria e Rog�rio Ara�jo - est�o presos desde 19 de junho, quando foi deflagrada a 14ª fase da Lava-Jato. Todos s�o acusados de corrup��o e lavagem de dinheiro.

Na �poca em que o Procedimento foi instaurado, a Odebrecht e o Instituto Lula negaram quaisquer irregularidades. Procurados nesta quinta-feira, a empreiteira e a entidade n�o retornaram.

Habeas corpus

Nesta quinta-feira, 3, o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Ribeiro Dantas, votou pela liberdade do empres�rio Marcelo Odebrecht e do M�rcio Faria - apontado como respons�vel pelos acertos de propina. A decis�o sobre os dois pedidos de liberdade foi suspensa, ap�s pedidos de vistas dos ministros Jorge Mussi e Felix Fischer.

No voto, o ministro Ribeiro Dantas afirma que n�o h� elementos que justifiquem a pris�o preventiva de Marcelo Odebrecht, apesar dos ind�cios de participa��o no executivo nos crimes. "N�o h� risco de evas�o do r�u, nem ind�cio de que ele v� frustrar sequestro de bens ou impedir o processo investigat�rio", sustentou o magistrado.


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