Renan diz a aliados que deixar� de votar LDO para acelerar impeachment

Bras�lia, 07 - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou a aliados pr�ximos nesta segunda-feira, 7, que deixar� de colocar em vota��o a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) no fim de ano, impedindo o recesso parlamentar. A manobra ajuda os planos da presidente Dilma Rousseff de manter o Congresso em funcionamento para acelerar a vota��o do impeachment, pois o governo acha que det�m o apoio para derrub�-lo.

Al�m de evitar o recesso, a estrat�gia de Renan tamb�m faz com que a presidente n�o precise se expor, solicitando formalmente uma convoca��o extraordin�ria do Congresso. Isso porque, segundo a Constitui��o, o Parlamento s� pode ser convocado se houver a aprova��o pela maioria absoluta da C�mara e do Senado. Como o jornal O Estado de S.Paulo publicou no domingo, essa vota��o seria encarada como uma pr�via do impeachment, o que o governo n�o deseja no momento.

Segundo artigo 57 da Constitui��o, a sess�o legislativa do ano n�o pode ser interrompida sem a aprova��o da LDO pelo Congresso. Renan � o respons�vel por fazer a pauta conjunta. A proposta pode entrar na pauta do Congresso at� o dia 22 e n�o ser votada ou nem sequer ir � vota��o, tendo o mesmo efeito pr�tico em qualquer uma das circunst�ncias.

Contudo, a n�o vota��o da LDO de 2016 causar� uma in�dita situa��o. Essa norma - que � apreciada geralmente no meio do ano, sendo pr�-requisito para o recesso de julho - n�o foi votada desde ent�o. A lei de diretrizes serve de base para o or�amento do pr�ximo ano e, caso essa �ltima n�o seja apreciada mas a LDO sim, o governo ao menos pode lan�ar m�o dos chamados duod�cimos - quando o governo s� pode a cada m�s um doze avos da execu��o or�ament�ria.

Sem LDO, uma situa��o peculiar, ainda n�o se sabe ainda como o governo come�ar� a ser gerido do ponto de vista or�ament�rio a partir do in�cio de 2016.