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Estado de Minas

Cunha nega que adiamento de vota��o seja manobra para impedir Conselho de �tica


postado em 07/12/2015 20:19

Bras�lia, 07 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que o adiamento da elei��o dos integrantes da comiss�o especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff seja uma manobra para inviabilizar a sess�o desta ter�a-feira, 8, do Conselho de �tica.

A vota��o estava prevista para as 18h desta segunda-feira, 7, e foi remarcada para as 14h desta ter�a-feira, no mesmo hor�rio em que est� marcado o encontro do Conselho de �tica para vota��o do parecer preliminar que pede a continuidade do processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Cunha disse que n�o � poss�vel realizar a sess�o nesta noite por falta de qu�rum e por quest�es t�cnicas, j� que as urnas n�o estavam preparadas para a disputa entre duas chapas. "N�o h� qualquer intuito protelat�rio no processo. J� seria adiado porque n�o h� qu�rum. Parlamentares n�o foram mobilizados para garantir qu�rum hoje", disse. "H� ainda uma impossibilidade t�cnica de fazer uma elei��o batendo chapa sem ter preparado o sistema para isso".

Cunha afirmou ainda que, apesar de a sess�o estar marcada para as 14h, a vota��o n�o come�ar� antes das 17h30, o que daria algum tempo para o Conselho de �tica. "N�o estou criando sess�o na hora do Conselho de �tica. O Conselho de �tica � que marcou na hora da sess�o ordin�ria. Se poss�vel, espero a delibera��o. N�o h� nenhum intuito de impedir qualquer reuni�o do Conselho de �tica da nossa parte. Se n�o tivesse reuni�o do Conselho de �tica, provavelmente eu convocaria sess�o extraordin�ria primeiro, com a pauta da elei��o", afirmou.

Deputados insatisfeitos com as indica��es feitas por seus l�deres poder�o apresentar candidaturas avulsas na chapa alternativa. Com isso, por exemplo, a ala radical do PMDB pode se autoindicar.

Cada chapa precisa ter ao menos 33 nomes. Se a chapa vencedora n�o tiver os 65 integrantes indicadas, essas indica��es s�o feitas ap�s a vota��o em uma nova chapa complementar. Realiza-se ent�o elei��o suplementar para preencher as vagas remanescentes.

A elei��o suplementar s� deve acontecer na quarta-feira, 9. A instala��o da comiss�o e a elei��o de presidente e relator tem que ocorrer at� 48 horas depois.

Recesso

Cunha afirmou ainda que s� dever� decidir se apoiar� ou n�o a convoca��o do Congresso durante o recesso parlamentar de fim de ano no decorrer da tramita��o do processo de impeachment de Dilma.

Deputados governistas t�m defendido a suspens�o do recesso para acelerar a an�lise do impeachment na Casa. A leitura do Planalto � de que isso ajudaria Dilma, pois, al�m de evitar que o governo fique "sangrando", pode atrapalhar a mobiliza��o popular pelo impeachment. A oposi��o, contudo, tem defendido que haja recesso, para que tenham tempo suficiente para se mobilizar contra o governo.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Cunha lembrou que o recesso s� pode ser suspenso em tr�s casos: em decis�o conjunta dos presidentes da C�mara e do Senado; por requerimento assinado pela maioria dos parlamentares das duas Casas ou pela presidente da Rep�blica.

Em todos os tr�s casos, o peemedebista ressaltou que a decis�o precisa ser aprovada pela maioria absoluta dos 513 deputados e 81 senadores, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores. "Tem que propor se houver concord�ncia do Senado e tiver apoio nas duas Casas. Fazer firula de propor para n�o passar n�o adianta nada", disse.


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