O l�der do PRB na C�mara, Celso Russomanno (SP), anunciou nesta quarta-feira, 9, que o partido vai protocolar recurso na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa e mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o retorno do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) � relatoria do processo contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de �tica. Russomanno pedir� ainda que os trabalhos do colegiado sejam suspensos at� que os recursos sejam julgados.
Pinato foi destitu�do do cargo de relator na tarde de hoje, durante sess�o do Conselho de �tica, por determina��o do vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA). A decis�o do deputado maranhense acatava quest�o de ordem levantada pelo deputado Manoel J�nior (PMDB-PA), aliado de Cunha, afirmando que o parlamentar do PRB n�o poderia ter sido sorteado relator do processo contra o presidente da C�mara, pois fazia parte do mesmo bloco partid�rio que ele no in�cio da legislatura.
A decis�o do vice-presidente ocorreu um dia ap�s o Supremo negar liminar da defesa de Cunha para afastar Pinato da relatoria do processo contra o peemedebista. A decis�o foi do ministro Lu�s Roberto Barroso. Advogados de Cunha afirmam que o Regimento Interno da C�mara n�o permitia que Pinato fosse relator, por ser do mesmo bloco do peemedebista. Barroso, contudo, entendeu que a quest�o dever� ser resolvida pela pr�pria inst�ncia parlamentar, sem interven��o do Judici�rio.
Arbitr�ria
Para Russomanno, Maranh�o tomou uma decis�o "arbitr�ria" e "monocrom�tica", uma vez que os outros membros da Mesa Diretora n�o foram consultados. "N�o vamos aceitar esse tipo de pr�tica. Isso nunca aconteceu no Congresso, um deputado ser retirado de uma relatoria em decis�o amparada em quest�o de ordem", afirmou. Questionado se a decis�o do vice-presidente representa uma manobra de Cunha para se salvar, o l�der avaliou apenas que "atitudes como essa n�o podem ser tomadas".
O l�der do PRB anunciou que tamb�m apresentar� quest�o de ordem ao plen�rio, questionando qual amparo regimental e jur�dico o vice-presidente levou em conta para destituir Pinato. Caso o questionamento n�o seja aceito, ele afirmou que os deputados do partido v�o entrar em obstru��o nas vota��es do plen�rio da Casa. O PRB � da base aliada ao governo e est� � frente do Minist�rio do Esporte, com o ministro George Hilton.