MPF vai processar prefeito que n�o adotar transpar�ncia

Sorocaba, 09 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) vai entrar com a��o de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transpar�ncia com as contas p�blicas. Ser�o responsabilizados pela pr�tica de crime de responsabilidade os gestores que n�o atenderem os prazos para a cria��o de portais na internet visando submeter as contas ao controle social. Nesses casos, o MPF tamb�m recomendar� que a Uni�o suspenda os repasses de transfer�ncias volunt�rias ao munic�pio.

No Estado de S�o Paulo, o MPF come�ou a enviar nesta quarta-feira, 9, recomenda��es aos 645 munic�pios para o cumprimento das leis que obrigam � disponibiliza��o de suas informa��es financeiras na internet. De acordo com o �rg�o, nenhum dos munic�pios paulistas atende � totalidade das exig�ncias, conforme demonstrou o Ranking Nacional da Transpar�ncia, da C�mara de Combate � Corrup��o do MPF. O ranking atingiu 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 Estados e o Distrito Federal, avaliando as informa��es contidas em todos os portais p�blicos.

De acordo com a procuradora da Rep�blica, Karen Louise Janette Kahn, do N�cleo de Combate � Corrup��o do MPF/SP, foi pontuado o preenchimento dos principais requisitos legais, como disponibiliza��o de receitas e despesas, dados sobre licita��es e contrato, e tamb�m itens considerados boas pr�ticas de transpar�ncia, como a remunera��o individualizada dos agentes p�blicos. Do total de 10 pontos, o governo estadual paulista obteve o �ndice 6,5 de transpar�ncia e, segundo o MPF, tamb�m deve se adequar �s normas. Esp�rito Santo, com pontua��o m�xima, Santa Catarina (9,8) e Mato Grosso (9,5) foram os Estados mais transparentes.

Entre as capitais, destacaram-se Porto Alegre (10), S�o Paulo (9,3) e Jo�o Pessoa (9). J� entre os munic�pios paulistas, al�m da capital, aparecem no topo Indaiatuba e Sorocaba, com 9,3 pontos, seguidos por S�o Jos� do Rio Preto, com 9. No geral, os munic�pios paulistas obtiveram m�dia de 4,8 pontos, superior � m�dia nacional, de 3,9. Apesar disso, seis munic�pios do Estado de S�o Paulo aparecem com pontua��o zero. A avalia��o se baseou em question�rio desenvolvido pelo MPF, Controladoria Geral da Uni�o (CGU), Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), e outras institui��es de fiscaliza��o e controle.

O MPF/SP est� dando prazo de 120 dias para que os gestores sanem as irregularidades. As recomenda��es, expedidas por meio eletr�nico, s�o acompanhadas de um diagn�stico do munic�pio ou do Estado para que os administradores possam saber quais pontos est�o em desacordo com a legisla��o. De acordo com a procuradora Karen, � fundamental que os gestores reenquadrem seus portais a um modelo de consulta que seja de f�cil e r�pido acesso. "Muitos dos portais n�o est�o ao alcance de entes p�blicos, incluindo �rg�os de fiscaliza��o, e dos usu�rios em geral, pois oferecem portas n�o dispon�veis ou de acesso restrito", observou.