Relator do Conselho de �tica diz que n�o apresentou parecer por "cautela"

Bras�lia - Depois de manobras regimentais e seis adiamentos, o Conselho de �tica da C�mara foi palco de troca de tapas e xingamentos na manh� desta quinta-feira, 10. Pela s�tima vez, nada foi votado. O novo relator, Marcos Rog�rio (PDT-RO), disse que, apesar de j� ter posicionamento claro pela continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), s� apresentar� seu parecer na manh� da pr�xima ter�a-feira, 15, para evitar questionamentos.

"Este relator ter� todo cuidado com as regras para com elas avan�ar. Sem elas n�s ficamos num ambiente de total desprest�gio e desrespeito � Casa e aos colegas. Meu parecer j� � conhecido de todos. Apresentarei apenas de maneira formal o meu relat�rio na pr�xima ter�a-feira. N�o o fa�o neste momento pela cautela que me � imposta e pelas regras atinentes ao processo", disse Marcos Rog�rio. "Tenho ju�zo preliminar formado sobre esta mat�ria. N�o avan�arei um mil�metro em aspectos merit�rios desta mat�ria", afirmou.

Antes mesmo de a sess�o come�ar, j� houve bate-boca entre deputados. Os suplentes Assis Carvalho (PT-PI) e Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA) discutiram por causa da ordem de chegada para registrar presen�a. Em caso de aus�ncia de titulares, os suplentes de cada bloco precisam seguir a ordem de marca��o de presen�a para definir quem ter� direito a voto.

O presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), disse que a quest�o deveria ser resolvida pelo comando da Casa. "Vossa excel�ncia tem que se dirigir ao presidente da Casa, que � quem manda, que pode tudo", afirmou.

Tapas

A quest�o deu origem ao momento mais tenso da sess�o. "Tudo aqui agora � atribu�do ao presidente Eduardo Cunha", reclamou o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Come�ou ent�o uma discuss�o entre o deputado do PR com o deputado Z� Geraldo (PT-PA). A confus�o come�ou com bate-boca. O petista referiu-se � tropa de choque do presidente da C�mara como "a turma do Cunha", o que irritou o deputado do PR.

Os dois deputados trocaram tapas e, apartados por colegas e seguran�as, continuaram a discutir. "Voc� mete a m�o em mim. Me respeite. O senhor chamou de moleque todo mundo aqui, de turma do Cunha. Quem tem turma � ladr�o", disse o deputado do PR. "Fale o que quiser. Aceito tudo, menos voc� me tocar", afirmou Z� Geraldo tamb�m aos gritos. "Macho nenhum vai tocar em mim", bradou Wellington Roberto.

Manobra

Superada a discuss�o, outro aliado de Cunha, o deputado Manoel J�nior (PMDB-PB), criticou Ara�jo. "O senhor tem sido um descumpridor contumaz do regimento. Este processo est� se retardando porque o senhor n�o est� observando o regimento da Casa e o deste Conselho. Quem est� procrastinando � vossa excel�ncia quando descumpre o regimento da Casa", disse o peemedebista.

"Enquanto voc�s n�o me afastarem, e o que eu estou vendo � que querem me afastar tamb�m, estou aguardando chegar o meu dia, do meu afastamento. Porque aqui pode de tudo", reagiu Ara�jo.

O presidente voltou a criticar a manobra de Eduardo Cunha para afastar o relator inicial do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), destitu�do ontem ap�s decis�o do primeiro vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA). Aliado de Cunha, Maranh�o, assim como o peemedebista, � investigado no �mbito da Opera��o Lava Jato.

Jos� Carlos Ara�jo disse que recorreria da decis�o. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que acompanharia o recurso e que voltaria � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para apresentar nova representa��o. "Enquanto o deputado Eduardo Cunha estiver na presid�ncia da Casa, vai usar toda a for�a que tem, todos os artif�cios para impedir o andamento do processo contra ele", disse Molon.

Blocos

A decis�o de Waldir Maranh�o motivou nova discuss�o. Ara�jo disse que, seguindo a orienta��o da Secretaria-Geral da Mesa, permitiu que Pinato participasse do sorteio de nomes para assumir a relatoria porque o entendimento era de que valia o bloco de partidos em vigor atualmente, no qual PMDB e PRB n�o est�o juntos.

Maranh�o, em sua decis�o, disse que vale o bloco original, que unia os dois partidos. Pelo C�digo de �tica, a relatoria n�o pode ser ocupada por deputado do mesmo Estado, bloco e partido do representado, no caso, Cunha.

A informa��o da Secretaria-Geral foi repassada ao Conselho de �tica apenas informalmente, por telefone. "Foi um erro grave, aconteceu. Temos que pagar por ele", disse Jos� Carlos Ara�jo.

"Ontem, desrespeitando o regimento e a interpreta��o dos regimentalistas, houve uma interven��o aqui absolutamente inaceit�vel", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "Ou h� autonomia para julgar, para fazer valer o que vamos deliberar aqui ou este Conselho de �tica � um mero �rg�o acess�rio que pode ser 'marionetado' por quem tem poder nesta Casa", disse o parlamentar do DEM. "N�o pode ter um poderoso de plant�o que tudo pode a qualquer custo, a qualquer pre�o."

Afastamento

Parlamentares de oposi��o ao presidente da C�mara avaliaram que n�o deveriam colocar em vota��o nesta manh� o projeto de resolu��o que pede o afastamento cautelar do peemedebista da fun��o. Em minoria na sess�o de hoje, eles calcularam que n�o havia votos suficientes para aprovar a medida.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) protocolou o projeto que regulamenta o afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa. A proposta pede que seja afastado o membro da Mesa que tenha contra si representa��o admitida no Conselho de �tica. A representa��o foi protocolada no dia 7 de dezembro e precisa ser votada no Conselho. Se aprovada no colegiado, deve ser apreciada pelo plen�rio da C�mara.